28/05/2025 15:05

Expedição de Ofício.
03/04/2025 22:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hénio César Cordeiro de Oliveira (OAB 11563/AL) Processo 0742845-69.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Ubiracy de Albuquerque Cavalcanti, Iara Cavalcanti Santa Rita, Maria Iapunira Cavalcanti de Sant Anna, Ubirajara de Albuquerque Cavalcanti, Ubiratan de Albuquerque Cavalcanti, Paulo Cezar Duarte Cavalcanti, Daniel de Albuquerque Cavalcanti Duarte, Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti Duarte Gonçalves, Yasmin Cavalcanti Duarte de Oliveira, Sílvia Lúcia Cavalcante Tenório, Milton Medeiros de Sant¿anna, Ivone Barros de Albuquerque Cavalcanti, Talita Manuela dos Santos Porto, Anderson Gonçalves, Fabiano Dias de Oliveira - Desta forma, CONHEÇO dos embargos para DESPROVÊ-LOS.

Em tempo, determino que oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, se for o caso, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas, bem como o art. 614, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL.

Cumprida a diligência e sem o cumprimento das condicionantes da sentença, arquivem-se os autos.

Desde já saliento que a baixa dos autos não impossibilita a emissão de documentos necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió,27 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
28/03/2025 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 19:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 19:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:38

Retificação de Classe Processual
31/10/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:01

Decisão Proferida
04/10/2023 20:46

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:46

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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