22/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA NUNES (OAB 18348/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA NUNES (OAB 18348/AL) - Processo 0700795-74.2023.8.02.0018 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Maria Renilda do Nascimento SilvaB0 - REQUERIDO: B1Arthur Monteiro da SilvaB0 e outros - Ante o exposto, e considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 93/94): A.

DEFIRO a sucessão processual, passando a figurar no polo ativo da presente demanda ENALVO MOREIRA DA SILVA e JOSEFA ROZANGELA MONTEIRO FERREIRA, em substituição à falecida Maria Renilda do Nascimento Silva; B.

DEFIRO a modificação da guarda provisória, transferindo-a para ENALVO MOREIRA DA SILVA e JOSEFA ROZANGELA MONTEIRO FERREIRA, mantendo-se as mesmas condições estabelecidas na decisão de fls. 22/24; C.

DETERMINO a lavratura de novo termo de guarda provisória em favor dos requerentes, devendo assumir compromisso de bem e fielmente desempenhar as atribuições do encargo; D.

DETERMINO a citação do genitor MACIEL PEREIRA DA SILVA para apresentar resposta no prazo legal, nos endereços constantes do relatório SISBAJUD que acompanha a presente decisão; Procedam-se às anotações necessárias nos registros processuais.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Expedientes necessários.
21/07/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2025 09:45

deferimento
10/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:49

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:57

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 09:40

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique de Oliveira Nunes (OAB 18348/AL) Processo 0700795-74.2023.8.02.0018 - Guarda de Família - Requerente: Maria Renilda do Nascimento Silva - Considerando o pedido de fls. 61/64, intime-se o Ministério Público para que se manifeste e requeira o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.
28/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 20:51

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 09:43

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:25

Juntada de Informações
14/06/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:51

Expedição de Ofício.
11/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:31

Expedição de Ofício.
11/03/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 13:03

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:22

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:46

Expedição de Ofício.
25/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:56

Decisão Proferida
25/09/2023 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 13:56

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 22:47

Despacho de Mero Expediente
20/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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