13/06/2025 11:13

Termo de Encerramento - GECOF
30/04/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:09

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
28/04/2025 14:08

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 14:08

Recebimento de Processo no GECOF
28/04/2025 14:08

Análise de Custas Finais - GECOF
28/04/2025 10:59

Remessa à CJU - Custas
28/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:51

Transitado em Julgado
16/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0749698-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Ricardo de Oliveira Marinho4 - Réu: Caixa Seguradora S/A, Ciaxa Vida e Previdência S/A - POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c o art. 840, do Código Civil, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO encartada nos autos, a fim de que surta os efeitos jurídicos almejados.

Proceda-se (acaso pendente de cumprimento) a liberação/desbloqueio de eventuais anotações/restrições efetivadas ao longo da dinâmica processual, devendo a Secretaria observar, com rigor, os moldes expressamente consignados nos Termos de Acordo, expedindo-se, ao final, o(s) correspondente(a) alvará(s) - acaso necessário para liberação de valores em favor da parte interessada (Autor(a)(es) e/ou Réu).

Custas pela parte Ré Caixa Vida e Previdência S/A, nos termos acordados.

Sendo a homologação do acordo incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil), opera-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão, certificando-se para os fins de direito.

Em caso de descumprimento, a satisfação do acordo deverá ser buscada por intermédio de Cumprimento de Sentença, sem necessidade de abertura de Dependentes/Apensos, procedendo-se, quando iniciado, a necessária evolução de classe.

Oportunamente, feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.

Maceió,02 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
03/04/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:37

Homologada a Transação
02/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
08/02/2025 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 18:13

Decisão Proferida
16/02/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:33

Despacho de Mero Expediente
20/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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