14/04/2025 22:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo da Silva Vieira (OAB 3765/AL), VINÍCIOS DE OLIVEIRA BERNI (OAB 51477/RS), Lucas Nunes Silva (OAB 14264/AL) Processo 0700850-11.2022.8.02.0034 - Usucapião - Autor: Julio Cesar Guimaraes Ferreira - Réu: PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA - Ante a controvérsia existente nos autos e a natureza da demanda, inclua-se o feito em pauta, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Cabe aos advogados das partes informar ou intimar a testemunha por eles arrolada do dia, da hora, da forma de realização da audiência designada e das demais informações deste despacho, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC).

Essa intimação pelos advogados deve se dar por meio de carta com aviso de recebimento, cumprindo a eles juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC).

Contudo, a parte pode comprometer-se com a participação da testemunha na audiência, independentemente da intimação pelo advogado, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que houve desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).

Aliás, a inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado também importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC).

Apenas excepcionalmente a intimação será judicial, nas hipóteses restritas do § 4º do art. 455 do CPC, e quando a parte for assistida pela Defensoria Pública.

Intimações conforme a praxe.

Cumpra-se.
02/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:32

Despacho de Mero Expediente
23/08/2024 12:55

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 11:27

Despacho de Mero Expediente
21/05/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 02:40

Expedição de Certidão.
12/11/2023 02:40

Expedição de Certidão.
12/11/2023 02:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:41

Expedição de Edital.
06/11/2023 10:18

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:15

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:14

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/10/2023 16:02

Outras Decisões
03/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
24/02/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2023 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 09:18

Decisão Proferida
01/12/2022 09:01

Conclusos para despacho
01/12/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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