01/07/2025 17:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:19

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Lucas Pacheco Rodrigues Lima (OAB 12644/AL) Processo 0702491-86.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autor: Sylvio Vieira Colen Neto, Milena Bezerra Feijó Nobre - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
19/05/2025 11:44

Execução de Sentença Iniciada
29/04/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), José Lucas Pacheco Rodrigues Lima (OAB 12644/AL) Processo 0702491-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sylvio Vieira Colen Neto, Milena Bezerra Feijó Nobre - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada LATAM LINHAS AÉREAS S.A. a pagar a cada demandante o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhes causou, em razão da comprovada desorganização da empresa, ao deixar de prestar serviço de informação adequado e eficiente, além de seguro, esperado por aqueles que adquirem passagem aérea.

Deixo de condenar a demandada em danos materiais, por não vislumbrar tal direito às partes demandantes.
28/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 10:55:02, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 22:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Lucas Pacheco Rodrigues Lima (OAB 12644/AL) Processo 0702491-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sylvio Vieira Colen Neto, Milena Bezerra Feijó Nobre - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação do Advogado da parte autora e as autoras na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 22/04/2025, às 10:20h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
02/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:16

Decisão Proferida
02/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 12:17

Expedição de Carta.
02/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 12:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/11/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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