07/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO ANDRÉ VIEIRA DA SILVA (OAB 19968/AL), ADV: JUAREZ BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 14149/AL), ADV: MADSON EDUARDO SOUZA DA ROCHA (OAB 8145/AL) - Processo 0700853-47.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1João André Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Marconiel Alves da SilvaB0 e outro - III Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em razão da incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para o processamento e julgamento do presente feito, com fulcro nos artigos 3º e 51, inciso II da Lei 9.099/95.
04/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 10:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:00

Conclusos para julgamento
04/07/2025 08:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 11:03:14, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
04/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 20:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Madson Eduardo Souza da Rocha (OAB 8145/AL), Juarez Barbosa de Oliveira Júnior (OAB 14149/AL) Processo 0700853-47.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João André Vieira da Silva - Réu: Marconiel Alves da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 04 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
19/05/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:26

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/05/2025 11:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
17/05/2025 15:04

Decisão Proferida
12/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 09:23:39, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
11/05/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 23:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 13:25

Expedição de Carta.
03/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 10:17

Expedição de Carta.
03/04/2025 10:11

Expedição de Carta.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Barbosa de Oliveira Júnior (OAB 14149/AL) Processo 0700853-47.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João André Vieira da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação Instrução e Julgamento para o dia 12 de maio de 2025, às 9 horas, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2 - O réu poderá oferecer contestação de forma oral, ou por escrito, cujo termo final será a data da audiência de instrução.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos quando o valor da causa superar os 20 (vinte) salários mínimos.
02/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
17/03/2025 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:30

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:28

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/02/2025 13:12

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
13/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:32

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
18/12/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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