16/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0704332-61.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Fernando Oliveira Machado - Réu: Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - VI - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial e em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Conquanto, as obrigações decorrentes da sucumbência devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, no prazo de 5 (cinco) anos após o trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, na forma o §4º do art. 98 do CPC/2015.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:52

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 20:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0704332-61.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Fernando Oliveira Machado - Réu: Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
15/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0704332-61.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Fernando Oliveira Machado - Réu: Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:42

Decisão Proferida
29/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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