28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigues & Rodrigues Advocacia (OAB 001492/PE) Processo 8003392-69.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anthony Franklin de Moura Moraes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.
02/01/2025 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigues & Rodrigues Advocacia (OAB 001492/PE) Processo 8003392-69.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anthony Franklin de Moura Moraes - Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, nos termos do artigo 109 do Código de Processo Penal, ao tempo em que determino a IMEDIATA remessa dos autos à 13º VARA CRIMINAL DA CAPITAL - AUDITORIA MILITAR.
19/12/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2024 17:31

INCONSISTENTE
19/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:47

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:49

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 11:44

Juntada de Carta precatória
15/08/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 10:03

Expedição de Carta precatória.
12/08/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 19:24

Expedição de Ofício.
12/08/2024 19:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:26

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
15/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:48

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 00:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:03

Juntada de Carta precatória
30/05/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 01:11

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2023 09:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 01:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 07:46

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:24

Expedição de Carta precatória.
27/03/2023 13:10

Expedição de Ofício.
27/03/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 12:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/03/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
25/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
25/03/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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