TJAL - 8003392-69.2023.8.02.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O ESTADO

ANTHONY FRANKLIN DE MOURA MORAES

CPF *20.***.*25-06

Advogados

JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR

RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA

OAB: 8913/PE

Testemunhas

Partes

SANDRO ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*92-05

PAULO EDUARDO ACIOLY WANDERLEY

CPF *77.***.*30-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigues & Rodrigues Advocacia (OAB 001492/PE) Processo 8003392-69.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anthony Franklin de Moura Moraes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.

  • 02/01/2025 12:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigues & Rodrigues Advocacia (OAB 001492/PE) Processo 8003392-69.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anthony Franklin de Moura Moraes - Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, nos termos do artigo 109 do Código de Processo Penal, ao tempo em que determino a IMEDIATA remessa dos autos à 13º VARA CRIMINAL DA CAPITAL - AUDITORIA MILITAR.

  • 19/12/2024 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/12/2024 17:31

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2024 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/12/2024 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/12/2024 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 15:47

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/09/2024 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 11:49

    Juntada de Carta precatória

  • 03/09/2024 11:44

    Juntada de Carta precatória

  • 15/08/2024 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 11:32

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/08/2024 10:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2024 20:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/08/2024 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 19:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 12/08/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 11:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/07/2024 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/07/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 10:26

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 15/01/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/10/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2023 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/06/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:03

    Juntada de Carta precatória

  • 30/05/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/05/2023 09:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/05/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 01:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 07:46

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 07:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2023 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 12:37

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 27/03/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2023 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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Exibir Processo
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