08/05/2025 07:35

Baixa Definitiva
08/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000023-08.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A - Desse modo, sem muitas delongas, está caracterizada a ilegitimidade ativa do autor, de modo que reconheço a ILEGITIMIDADE ATIVA, e JULGO EXTINTA A AÇÃO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se e intimem-se (a ré na pessoa do advogado indicado à fl. 27).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 03 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
03/04/2025 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:07

Expedição de Carta.
03/04/2025 10:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 09:15:58, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
28/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 08:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 11:42

Expedição de Carta.
25/02/2025 11:17

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 07:24

Conclusos para despacho
23/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 10:46

Expedição de Carta.
27/01/2025 10:44

Expedição de Carta.
27/01/2025 10:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 08:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
20/01/2025 10:20

Decisão Proferida
17/01/2025 11:14

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705756-41.2025.8.02.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Marcio Calheiros de Melo

Advogado: L.v. Guzzo Sociedade de Advogados

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0700230-85.2025.8.02.0036

Jeane Alves Queiroz

Cartorio de Registro Civil das Pessoas N...

Advogado: Douglas Nobre de Lira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0700128-41.2025.8.02.0205

Cicero Antonio Guilherme do Nascimento

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Ernesto Firmiano e Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/02/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0716588-36.2025.8.02.0001

Maria Lucia dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Tiago de Azevedo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0700190-55.2025.8.02.0052

Flavia Silva das Neves

Luciano C de Lima (Luciano Som)

Advogado: Eduardo Henrique Silva Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 11:40

Exibir Processo