21/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:31

Expedição de Documentos
21/02/2025 13:29

Juntada de Documento
21/02/2025 13:27

Transitado em Julgado
11/01/2025 15:05

Juntada de Petição
08/01/2025 11:04

Publicado
08/01/2025 07:50

Autos entregues em carga
08/01/2025 07:50

Expedição de Documentos
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0700539-91.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILVANIO MARTINS FEITOSA - À luz do exposto, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU GILVÂNIO MARTINS FEITOSA.

Sem custas.

Publique-se e registre-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público e a defesa, consoante dicção do art. 201, § 2º, do CPP.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, oficie-se ao Instituto de Identificação e, após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
07/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
03/01/2025 13:21

Conclusos
03/01/2025 11:36

Juntada de Documento
02/08/2022 09:51

Juntada de Documento
29/07/2022 09:45

Publicado
28/07/2022 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 11:12

Expedição de Documentos
28/07/2022 08:27

Outras Decisões
27/07/2022 09:17

Conclusos
26/07/2022 23:00

Juntada de Petição
22/07/2022 10:35

Autos entregues em carga
22/07/2022 10:35

Expedição de Documentos
22/07/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:29

Expedição de Documentos
22/07/2022 10:21

Juntada de Documento
22/07/2022 10:21

Juntada de Documento
22/07/2022 10:21

Juntada de Documento
22/07/2022 10:21

Juntada de Documento
22/07/2022 10:20

Juntada de Documento
31/05/2022 17:37

Expedição de Documentos
03/05/2022 10:06

Expedição de Documentos
22/03/2022 17:06

Expedição de Documentos
22/02/2022 09:29

Expedição de Documentos
25/01/2022 09:50

Expedição de Documentos
04/01/2022 12:42

Expedição de Documentos
12/11/2021 16:55

Expedição de Documentos
14/10/2021 12:35

Expedição de Documentos
10/09/2021 15:01

Expedição de Documentos
03/08/2021 13:01

Juntada de Documento
03/08/2021 13:01

Juntada de Documento
03/08/2021 12:57

Expedição de Documentos
16/03/2021 17:42

Juntada de Petição
11/03/2021 16:56

Autos entregues em carga
11/03/2021 16:56

Expedição de Documentos
11/03/2021 15:29

Suspensão Condicional do Processo
05/03/2021 09:54

Publicado
04/03/2021 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 15:32

Outras Decisões
23/02/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 22:30

Conclusos
19/02/2021 16:27

Juntada de Documento
19/02/2021 09:41

Publicado
18/02/2021 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 14:35

Conclusos
09/02/2021 14:33

Expedição de Documentos
02/02/2021 09:44

Publicado
01/02/2021 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 17:35

Conclusos
25/05/2020 17:52

Expedição de Documentos
22/05/2019 17:05

Juntada de Documento
17/05/2019 09:32

Publicado
16/05/2019 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 16:08

Outras Decisões
10/05/2019 12:43

Conclusos
10/05/2019 12:42

Juntada de Documento
07/05/2019 17:14

Conclusos
07/05/2019 16:38

Expedição de Documentos
22/02/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 18:03

Juntada de Documento
21/01/2019 14:22

Conclusos
18/01/2019 15:06

Juntada de Petição
31/10/2018 18:13

Juntada de Documento
29/10/2018 18:13

Juntada de Documento
29/10/2018 18:06

Expedição de Documentos
03/10/2018 09:52

Publicado
02/10/2018 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 08:32

Outras Decisões
27/09/2018 18:50

Conclusos
26/09/2018 17:00

Conclusos
26/09/2018 16:12

Juntada de Petição
26/09/2018 16:02

Expedição de Documentos
25/09/2018 15:40

Autos entregues em carga
25/09/2018 15:40

Expedição de Documentos
12/09/2018 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 12:48

Juntada de Documento
09/08/2018 09:33

Publicado
08/08/2018 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 18:33

Conclusos
06/08/2018 18:33

Juntada de Documento
06/08/2018 18:30

Juntada de Documento
06/08/2018 17:59

Expedição de Documentos
06/08/2018 17:52

Expedição de Documentos
01/08/2018 19:38

Juntada de Documento
01/08/2018 19:38

Juntada de Petição
11/06/2018 17:10

Classe Processual alterada
06/06/2018 13:56

Outras Decisões
05/06/2018 12:21

Conclusos
04/06/2018 03:10

Mandado devolvido
19/03/2018 14:56

Juntada de Documento
19/03/2018 14:52

Expedição de Documentos
27/11/2017 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2017 16:00

Expedição de Documentos
20/07/2017 15:54

Outras Decisões
19/07/2017 17:48

Conclusos
18/07/2017 15:34

Juntada de Documento
14/07/2017 08:16

Expedição de Documentos
03/07/2017 18:32

Expedição de Documentos
03/07/2017 17:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2017 16:32

Juntada de Petição
20/06/2017 11:12

Redistribuído em razão
20/06/2017 11:12

Redistribuição de Processo - Saída
20/06/2017 11:12

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2017 09:36

Redistribuído em razão
20/06/2017 09:35

Juntada de Documento
19/06/2017 13:21

Expedição de Documentos
19/06/2017 12:34

de Custódia
17/06/2017 08:45

Conclusos
17/06/2017 08:44

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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