01/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL), Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL) Processo 0700163-31.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valmir Marques da Silva - A denúncia foi regularmente recebida e a resposta à acusação não aventou questões preliminares e nem hipótese de absolvição sumária.

Assim sendo, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, passo a editar os seguintes comandos: I.

Designe-se audiência de instrução e julgamento no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou on-line das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, nos termos do art. 381 do Provimento nº 15 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais) e artigos 2º e 3º da Resolução nº 354 do CNJ, de 19/11/2020, bem como do Ato Conjunto do TJ/AL nº 09, de 13 de junho de 2022.

II.

Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação on-line realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.

III.

Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.

IV.

No que concerne à indicação de testemunhas que não foram arroladas no momento processual adequado, qual seja, as de acusação na denúncia e as da defesa na resposta à acusação, saliento que poderão ser ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem de forma espontânea, desde que tenham relevância e pertinência com os fatos que buscam ser esclarecidos nestes autos.

V.

Deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 22/2022.

VI.

Diante da renúncia de mandato (pág. 482), intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado(a).

Decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos para Defensoria Pública a fim de que atue em defesa do acusado.

VII.

Mova-se o processo para a fila de "Ag.

Designação de audiência".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
31/03/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:45

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 09:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 09:57

Expedição de Carta precatória.
13/09/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:25

Juntada de Carta precatória
12/09/2023 10:15

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:36

Expedição de Ofício.
12/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 02:22

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:39

Expedição de Mandado.
01/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 14:12

Expedição de Ofício.
31/08/2023 11:46

Expedição de Carta precatória.
29/08/2023 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 07:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 07:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:55

Juntada de Mandado
21/08/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 03:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:29

Evolução da Classe Processual
10/08/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:17

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:53

Expedição de Mandado.
10/08/2023 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:45

Recebida a denúncia
07/08/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 10:57

Visto em Autoinspeção
20/06/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 10:37

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:36

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 10:14

Expedição de Certidão.
23/02/2023 06:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2023 06:49

Expedição de Certidão.
23/02/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
15/11/2022 02:54

Expedição de Certidão.
04/11/2022 21:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/11/2022 21:00

Expedição de Certidão.
04/11/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 20:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 02:19

Expedição de Certidão.
09/08/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 23:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2022 23:59

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2022 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:59

Despacho de Mero Expediente
10/06/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 11:37

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:35

Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:48

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 10:15

Expedição de Carta precatória.
13/10/2021 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2021 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 10:15

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 08:26

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 15:13

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 08:50

Juntada de Mandado
12/07/2021 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 12:00

Expedição de Mandado.
06/07/2021 17:14

Visto em Autoinspeção
14/01/2021 09:42

Expedição de Ofício.
13/01/2021 10:07

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2020 01:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2020 15:27

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 15:27

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 15:27

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 01:35

Expedição de Certidão.
06/11/2020 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2020 10:53

Expedição de Ofício.
06/11/2020 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2020 10:34

Expedição de Certidão.
05/11/2020 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 18:52

Decisão Proferida
21/05/2020 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2020 13:14

Conclusos para despacho
20/05/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2020 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 19:14

Despacho de Mero Expediente
19/05/2020 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2020 23:09

Conclusos para despacho
29/04/2020 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2020 09:21

Expedição de Certidão.
17/03/2020 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2020 14:07

Expedição de Certidão.
17/03/2020 12:08

Despacho de Mero Expediente
16/03/2020 11:27

Conclusos para despacho
16/03/2020 11:25

Expedição de Certidão.
16/03/2020 11:08

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 11:08

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 09:28

Expedição de Certidão.
20/02/2020 20:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2020 20:26

Expedição de Certidão.
20/02/2020 16:00

Despacho de Mero Expediente
22/01/2020 10:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2020 10:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2020 10:37

Juntada de Outros documentos
20/01/2020 12:09

Conclusos para despacho
15/01/2020 05:40

Juntada de Outros documentos
15/01/2020 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2019 08:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 08:12

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 10:51

Expedição de Carta precatória.
12/12/2019 08:38

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 08:30

Expedição de Ofício.
12/12/2019 08:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 14:13

Decisão Proferida
25/11/2019 10:09

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 16:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 16:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 09:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 12:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2019 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 13:31

Juntada de Outros documentos
19/06/2019 10:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 10:47

Conclusos para despacho
17/06/2019 10:46

Expedição de Certidão.
03/06/2019 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 00:37

Expedição de Certidão.
29/05/2019 11:00

Expedição de Certidão.
15/05/2019 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2019 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 12:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2019 12:26

Expedição de Certidão.
14/05/2019 12:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 12:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/05/2019 12:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2019 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2019 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2019 08:43

Expedição de Certidão.
13/05/2019 08:34

Juntada de Outros documentos
10/05/2019 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 13:41

Juntada de Alvará
10/05/2019 13:41

Expedição de Mandado.
10/05/2019 12:54

Revogada a Prisão
03/05/2019 11:50

Visto em Correição - CGJ
03/05/2019 08:58

Conclusos para despacho
03/05/2019 08:57

Juntada de Outros documentos
02/05/2019 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2019 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2019 10:11

Expedição de Certidão.
02/05/2019 10:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/05/2019 10:02

Juntada de Mandado
02/05/2019 10:02

Juntada de Mandado
02/05/2019 10:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2019 09:16

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2019 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2019 09:57

Expedição de Mandado.
16/04/2019 09:57

Expedição de Ofício.
15/04/2019 13:25

Expedição de Mandado.
15/04/2019 12:35

Expedição de Mandado.
12/04/2019 09:50

Decretada a prisão preventiva
11/04/2019 11:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 12:04

Conclusos para despacho
10/04/2019 12:02

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 10:38

Expedição de Certidão.
29/03/2019 08:39

Expedição de Certidão.
28/03/2019 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2019 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2019 11:19

Expedição de Certidão.
28/03/2019 11:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/03/2019 10:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2019 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2019 09:11

Expedição de Certidão.
19/03/2019 17:11

Juntada de Outros documentos
18/03/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 12:35

Conclusos para despacho
18/03/2019 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2019 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2019 12:33

Expedição de Certidão.
18/03/2019 12:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/03/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 09:15

Expedição de Certidão.
18/03/2019 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2019 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2019 09:54

Expedição de Certidão.
13/03/2019 09:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/03/2019 09:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 08:47

Expedição de Ofício.
08/03/2019 19:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 10:32

Classe Processual alterada
07/03/2019 18:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2019 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2019 11:06

Expedição de Certidão.
07/03/2019 11:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/03/2019 10:33

Despacho de Mero Expediente
01/03/2019 13:28

Conclusos para despacho
01/03/2019 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2019 13:22

Redistribuição de Processo - Saída
01/03/2019 13:22

Recebimento de Processo de Outro Foro
01/03/2019 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2019 13:07

Expedição de Mandado.
01/03/2019 12:48

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 11:18

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 09:57

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2019 09:57:28, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
28/02/2019 14:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 13:04

Despacho de Mero Expediente
28/02/2019 12:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2019 11:45:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
28/02/2019 12:02

Conclusos para despacho
28/02/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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