TJAL - 0000656-36.2010.8.02.0046
1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ) Processo 0000656-36.2010.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Natanael Rodrigues de Menezes - Todavia, tendo em vista que há RESE interposto pendente de julgamento em autos dependentes, AGUARDE-SE em suspensão o seu julgamento, devendo esta ser retirada após o retorno do processo devidamente julgado.
Providências necessárias. -
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ) Processo 0000656-36.2010.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Natanael Rodrigues de Menezes - Saliento, ainda, que na hipótese da decisão de pronúncia ser modificada, ainda assim não restará qualquer prejuízo às partes, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de suspensão do processo.
No mais, cumpra-se o disposto no ato ordinatório de pág. 497, bem como aguarde-se o julgamento do recurso. -
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ) Processo 0000656-36.2010.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Natanael Rodrigues de Menezes - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado NATANAEL RODRIGUES DE MENEZES, pela suposta prática da conduta tipificada no art. 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal. para que seja oportunamente julgado pelo júri popular desta Comarca.
Intimem-se o Ministério Público, a Defesa e o acusado, todos pessoalmente.
Decorrido o prazo sem interposição de recurso, INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol das testemunhas que irão depor em plenário, podendo juntar documentos e requererem diligência, se for necessário, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal.
Providências necessárias. -
28/09/2023 09:09
Juntada de Mandado
-
28/09/2023 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/09/2023 12:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 15:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/07/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 17:47
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 17:31
Expedição de Ofício.
-
03/08/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 15:32
Expedição de Ofício.
-
06/07/2022 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 08:19
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2022 12:18
Expedição de Carta precatória.
-
21/01/2022 10:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2022 03:27
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2022 03:16
Expedição de Ofício.
-
19/01/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/01/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 13:38
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2021 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2021 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/08/2021 09:47
Expedição de Mandado.
-
03/08/2021 08:46
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2021 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 00:11
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2021 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2021 20:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/06/2021 20:37
Expedição de Certidão.
-
20/06/2021 19:26
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 01:26
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2021 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2021 18:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/05/2021 18:13
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/05/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2021 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2021 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2021 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/02/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 13:58
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 13:58
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2020 14:25
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2020 14:15
Expedição de Ofício.
-
28/09/2020 14:03
Juntada de Carta precatória
-
18/08/2020 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2020 12:12
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2020 10:45
Expedição de Carta precatória.
-
08/02/2020 10:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2020 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/02/2020 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2019 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2019 09:33
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2019 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/07/2019 10:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2019 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2019 10:26
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 10:26
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2019 13:35
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2019 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2019 13:01
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2019 12:54
Expedição de Ofício.
-
14/03/2019 08:22
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2019 12:16
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2018 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2018 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/09/2018 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2018 12:10
Juntada de Carta precatória
-
04/05/2018 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2018 10:59
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2018 10:47
Expedição de Ofício.
-
04/05/2018 10:33
Juntada de Carta precatória
-
27/04/2018 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2018 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2018 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2018 10:33
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2018 10:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/04/2018 10:10
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2018 10:06
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2018 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2018 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2018 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/04/2018 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2018 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2018 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 10:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 09:31
Expedição de Mandado.
-
05/04/2018 09:18
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2018 12:46
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2018 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2018 11:20
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2018 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2018 11:20
Juntada de Carta precatória
-
04/04/2018 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2018 11:02
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/04/2018 12:11
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/03/2018 02:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2018 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2018 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2018 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/03/2018 14:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2018 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2018 12:11
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2018 12:09
Expedição de Ofício.
-
19/03/2018 12:09
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2018 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2018 08:33
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2018 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2018 13:30
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2018 13:30
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2018 12:57
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/03/2018 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2018 10:14
Expedição de Carta precatória.
-
22/02/2018 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2018 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/02/2018 13:00
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2018 12:58
Expedição de Ofício.
-
21/02/2018 11:28
Expedição de Mandado.
-
21/02/2018 11:28
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2018 09:32
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/11/2017 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Carta precatória
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Carta precatória
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 10:01
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:56
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2017 09:54
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2017 09:52
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2017 09:33
Atos praticados pelo arquivista
-
02/03/2017 09:28
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/11/2016 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2016 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2015 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2015 11:37
Recebidos os autos
-
28/10/2014 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2014 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2014 10:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/05/2014 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2014 11:57
Recebidos os autos
-
15/05/2014 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2014 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2014 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2013 12:00
Proferido despacho
-
11/03/2013 12:00
Recebidos os autos
-
11/03/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2013 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2012 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/10/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2012 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
28/08/2012 12:00
Recebidos os autos
-
28/08/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2012 12:00
Recebidos os autos
-
14/06/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2012 12:00
Recebidos os autos
-
03/05/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
03/05/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2012 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
08/02/2012 12:00
Recebidos os autos
-
08/02/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2011 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
16/12/2011 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
07/12/2011 12:00
Recebidos os autos
-
24/10/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2011 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
23/08/2011 12:00
Proferido despacho
-
04/08/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2011 12:00
Juntada de Ofício
-
30/11/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/11/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/11/2010 12:00
Juntada de Ofício
-
04/11/2010 12:00
Recebidos os autos
-
13/05/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2010 12:00
Expedição de Ofício.
-
06/05/2010 12:00
Expedição de Alvará.
-
06/05/2010 12:00
Recebidos os autos
-
06/05/2010 12:00
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
06/05/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2010 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/05/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2010 12:00
Recebidos os autos
-
26/04/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2010
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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