TJAL - 0701446-15.2024.8.02.0037

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

ILDA DE SOUZA CEZAR SILVA

CPF *18.***.*09-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

CRISANGELA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 03:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 17:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 08:51

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/07/2025 08:03

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 08:57

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 08:57:50, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 22/05/2025 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 12:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701446-15.2024.8.02.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Ilda de Souza Cezar Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Justificação, para o dia 16 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 25/04/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 11:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/04/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:20

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 25/04/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 11:08

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 25/04/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 14:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701446-15.2024.8.02.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Ilda de Souza Cezar Silva - Diante do exposto, indefiro, por ora, a liminar vindicada.

    Com efeito, não estando a petição inicial devidamente instruída, determino que a parte autora justifique o direito alegado em audiência, devendo comparecer com as testemunhas a serem ouvidas em juízo ou eventuais novos documentos.

    Designe-se a audiência de justificação, oportunidade em que também poderá se obter a conciliação entre as partes, pois o juiz tem o dever de promover, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes, fomentando a rápida resolução do litígio, nos termos do art. 139, IV, do Código de Processo Civil.

    Em ações possessórias, apesar do rito especialíssimo, é possível a aplicação subsidiária do rito comum, forte na previsão do art. 566, CPC.

    Intime-se o autor, por seu advogado.

    Cite-se o réu para comparecer à audiência, acompanhado de advogado.

    Fica este advertido de que o prazo para contestação será contado da audiência, ainda que não se encontre presente e nem se faça presente por advogado devidamente constituído.

    Conste tanto da citação da parte ré quanto da intimação da parte autora: (a) a advertência de que o não comparecimento de qualquer delas à audiência acima designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado de Alagoas; e (b) que elas têm a faculdade de constituir representante, desde que conte com poderes para negociar e transigir, formalizado em procuração específica para esse fim, sem prejuízo da obrigatoriedade da presença de advogado ou defensor público.

    Uma vez realizada a audiência e havendo a autocomposição, tornem os autos conclusos para sentença.

    Não havendo autocomposição ou sendo infrutífera a audiência pelo não comparecimento de qualquer parte, a parte ré poderá, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da data da audiência.

    Não apresentada contestação no prazo mencionado, especifique a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento.

    Se o réu alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Por fim, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Arapiraca, 04 de fevereiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 03/04/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 11:32

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 08:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 03/04/2025 11:30

    Publicado ato_publicado em data.

  • 03/04/2025 11:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2025 18:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 11:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/12/2024 11:21

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 29/11/2024 19:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/10/2024 11:26

    Decisão Proferida

  • 25/07/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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