15/05/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:02

Transitado em Julgado
07/04/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Morgana Tenório Ribeiro Barbosa do Nascimento (OAB 22132/AL) Processo 0705322-75.2025.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Requerente: Fernanda Cristina Oliveira Neto do Nascimento, Charles Fabian Felix do Nascimento - Ante o exposto, interpretando conforme a Constituição os artigos 731, do NCPC, e 1.580, §2º, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes nos exatos termos constantes às págs. 19/22 para que surtam os jurídicos e legais efeitos, ao passo que decreto o DIVÓRCIO de C.

F.

F.

DO N.

E F.

C.

O.

N.

DO N., o que faço com espeque no art. art. 226, § 6º da Constituição da República.

Ressalte-se que a requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja Fernanda Cristina Tenório De Oliveira Neto.

Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Custas dispensadas por se tratar de beneficiários da gratuidade judiciária.

Sem condenação em honorários advocatícios ante ausência de litigiosidade.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório competente.

Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Arapiraca/AL - 2º Distrito, descrito às fls. 14, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro 04- B de Registro de Casamentos, às fls. 107, sob o Termo n.º 1413, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL.

Transito em julgado imediato, a teor do que dispõe o art. 1.000, paragrafo único do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais e baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
05/04/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:14

Homologada a Transação
04/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
04/04/2025 05:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Morgana Tenório Ribeiro Barbosa do Nascimento (OAB 22132/AL) Processo 0705322-75.2025.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Requerente: Fernanda Cristina Oliveira Neto do Nascimento, Charles Fabian Felix do Nascimento - Intimem-se os autores, por sua patrona, a subscreverem TODAS AS PÁGINAS da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 07:25

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 20:51

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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