TJAL - 0705298-47.2025.8.02.0058
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 03:12
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 03:11
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2025 14:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidnei José da Silva (OAB 13785/AL) Processo 0705298-47.2025.8.02.0058 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Sidnei José da Silva, Sidnei José da Silva - Autos n° 0705298-47.2025.8.02.0058 Ação: Habeas Corpus Criminal Impetrante: Sidnei José da Silva Paciente: Cícero Costa Dantas SENTENÇA Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Sidnei José da Silva em favor de Cícero Costa Dantas.
Contudo, posteriormente, a impetrante peticionou nos autos (fls.05), requerendo a desconsideração da impetração, ao argumento de equívoco no protocolo do feito.
Diante da manifestação expressa da parte impetrante no sentido de não manter a presente impetração, e considerando que inexiste interesse recursal ou utilidade na tramitação do feito, determino o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal.
Intime-se.
Cumpra-se.
Arapiraca,03 de abril de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
03/04/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 12:51
Extinto o processo por desistência
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03/04/2025 12:08
Conclusos para despacho
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03/04/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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