27/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL) Processo 0700551-44.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Lima Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
09/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL) Processo 0700551-44.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Lima Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, CPC, o pedido formulado na inicial para, CONFIRMANDO a decisão liminar (fls.38/40), tornar perene seus efeitos, CONDENANDO O ESTADO DE ALAGOAS para que proceda à realização de procedimento cirúrgico para tratamento da osteomielite com extenso acometimento diafisário (correspondendo a pandiafisite da tíbia direita), sob pena de multa cominatória no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
28/03/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 07:16

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 04:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL) Processo 0700551-44.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Lima Santos - Compulsando os autos, infere-se que até o presente momento o ente estatal não foi intimado da decisão de fls. 66/72.

Desse modo, determino ao Cartório para que proceda com urgência à intimação do demandado.
28/01/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 06:26

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL) Processo 0700551-44.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Lima Santos - Dê-se vista à parte autora do parecer acostado às fls. 74/77, para que, querendo, apresente os requerimentos que entender pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias.
06/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 13:00

Despacho de Mero Expediente
19/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 00:06

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 20:11

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:37

Decisão Proferida
23/09/2024 17:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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