23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL), ADV: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA (OAB 24805/BA), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL) - Processo 0700658-33.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Denis Antonio Santos de MeloB0 - B1Fabiana Romeiro Marques de MeloB0 - RÉU: B1TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/AB0 - Vistos, etc.

Considerando o recurso dos demandantes de fls. 218/232, e as devidas contrarrazões da demandada de fls. 303/310, determino a remessa do presente à Turma Recursal Unificada.

Intimações devidas.
22/07/2025 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:10

Decisão Proferida
15/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB 24805/BA) Processo 0700658-33.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
06/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 21:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), José Tenório Gameleira (OAB 7921/AL), Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB 24805/BA) Processo 0700658-33.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Denis Antonio Santos de Melo, Fabiana Romeiro Marques de Melo - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 189-199.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
01/04/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 12:36

Decisão Proferida
29/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:24

Apensado ao processo
25/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 08:39

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 13:20

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 08:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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