03/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ciro Varcelon Contin Silva (OAB 8663/AL), Ana Mirele de Nazare Araujo (OAB 14967/AL), Theivison Vieira Lopes Rocha (OAB 15578/AL), Daniely da Rocha Souza Lima (OAB 15817/AL), Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira (OAB 32653/DF) Processo 0718739-48.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samyra Eduarda da Silva, - Réu: Moacyr Clay Matos de Araújo, Instituto de Diagnóstico da Mulher Ltda, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima - Ldta - Trata-se de demanda intitulada de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ERRO MÉDICO, na qual a parte autora SAMYRA EDUARDA DA SILVA requereu que, seja convertida a audiência designada para a forma virtual.

Sendo assim, DEFIRO o pedido da parte autora às fls. 472/473 e DETERMINO que a audiência seja realizada de forma virtual.
02/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:26

Republicado ato_publicado em 02/06/2025.
14/05/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:53

Decisão Proferida
14/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ciro Varcelon Contin Silva (OAB 8663/AL), Ana Mirele de Nazare Araujo (OAB 14967/AL), Theivison Vieira Lopes Rocha (OAB 15578/AL), Daniely da Rocha Souza Lima (OAB 15817/AL), Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira (OAB 32653/DF) Processo 0718739-48.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samyra Eduarda da Silva, - Réu: Moacyr Clay Matos de Araújo, Instituto de Diagnóstico da Mulher Ltda, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima - Ldta - Pois bem, de pronto, indefiro o requerimento apresentado pelo Demandado.

Nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil, o julgamento antecipado do mérito é cabível quando não houver necessidade de produção de outras provas, em especial a oral.

No entanto, no presente caso, as partes apresentaram alegações conflitantes sobre fatos relevantes à solução da controvérsia, o que demonstra a necessidade da instrução probatória, notadamente da oitiva de testemunhas e, se for o caso, do depoimento pessoal das partes.

A audiência de instrução visa assegurar o contraditório e a ampla defesa, nos moldes do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, sendo etapa essencial para o esclarecimento dos fatos controvertidos.

Assim, não se vislumbra hipótese de julgamento antecipado, razão pela qual o prosseguimento do feito com a realização da audiência é medida que se impõe.

Quanto à intimação da parte Autora para apresentar o endereço das médicas, entendo que tal pleito também não merece guarida.

Isto porque, nos termos do artigo 455, §1º, do Código de Processo Civil, cabe à parte responsável pela prova testemunhal zelar por sua presença em audiência, independentemente de intimação judicial, salvo se expressamente requerida a intimação no prazo legal e mediante justificativa plausível para a necessidade de intervenção do juízo.

Não tendo sido demonstrada tal necessidade, incumbe à parte demandada promover os meios necessários para assegurar a presença das testemunhas que arroladas.

Assim, mantenho a audiência para a data previamente aprazada.
09/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 17:05

Decisão Proferida
07/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ciro Varcelon Contin Silva (OAB 8663/AL), Ana Mirele de Nazare Araujo (OAB 14967/AL), Theivison Vieira Lopes Rocha (OAB 15578/AL), Daniely da Rocha Souza Lima (OAB 15817/AL), Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira (OAB 32653/DF) Processo 0718739-48.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samyra Eduarda da Silva, - Réu: Moacyr Clay Matos de Araújo, Instituto de Diagnóstico da Mulher Ltda, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima - Ldta - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 14 de maio de 2025, às 16 horas, devendo as testemunhas arroladas nos presentes autos, comparecerem a este ato independentemente de intimação de forma presencial na 3ª Vara Cível da Capital, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados.
01/04/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 16:00:00, 3ª Vara Cível da Capital.
28/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:15

Decisão Proferida
17/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 17:43

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:52

Decisão Proferida
12/09/2023 16:15

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 17:22

Despacho de Mero Expediente
29/03/2023 16:35

Conclusos para despacho
16/01/2023 17:45

Processo Transferido entre Varas
16/01/2023 17:45

Processo Transferido entre Varas
16/01/2023 14:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/12/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 17:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2022 17:45:27, 3ª Vara Cível da Capital.
21/11/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 11:42

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
15/08/2022 13:40

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2021 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 09:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/08/2021 10:07

Processo Transferido entre Varas
16/08/2021 10:07

Processo recebido pelo CJUS
16/08/2021 10:07

Processo recebido pelo CJUS
16/08/2021 10:07

Processo Transferido entre Varas
13/08/2021 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
13/08/2021 16:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/08/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2021 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 18:27

Decisão Proferida
04/03/2021 13:59

Conclusos para despacho
23/02/2021 21:15

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2021 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2021 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/01/2021 08:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/12/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
07/12/2020 19:26

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2020 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2020 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2020 11:10

Expedição de Carta.
30/10/2020 11:08

Expedição de Carta.
30/10/2020 11:06

Expedição de Carta.
15/09/2020 18:40

Decisão Proferida
10/09/2020 22:29

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:26

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704576-13.2025.8.02.0058

Severino de Oliveira Nunes

Contribuicao Caap - Caixa de Assistencia...

Advogado: Debora Talita de Oliveira Matias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0700463-52.2024.8.02.0025

Maria Jose Abreu Santana

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniela Aparecida Flausino Martins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/10/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0700228-27.2020.8.02.0025

Emanuel David Freitas Viana

Jose Renildo da Silva

Advogado: Cristovao de Souza Brito

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/10/2020 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0700483-05.2022.8.02.0028

Maria Joesia da Silva

Alex da Silva Xavier

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0700819-53.2025.8.02.0044

Adreina Vieira da Silva Santos

Genesis Ezequiel Gonzaga Ferreira 099987...

Advogado: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 21:51

Exibir Processo