01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL), Ednaldo Antonio da Silva (OAB 14287/AL) Processo 0700601-88.2020.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para condenar o réu Cícero dos Santos da Silva, nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.
05/09/2024 11:07

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:10

Expedição de Ofício.
07/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 14:12

Expedição de Ofício.
01/08/2024 14:12

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
23/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 02:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 15:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2023 09:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 08:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 08:07

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 13:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 13:17

Expedição de Ofício.
11/06/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/11/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 20:25

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 15:22

Conclusos para despacho
03/06/2021 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2021 16:12

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 16:12

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 16:12

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 16:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 17:06

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 22:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2020 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/09/2020 12:59

Expedição de Certidão.
22/09/2020 12:23

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 12:20

Expedição de Mandado.
22/09/2020 12:12

Expedição de Ofício.
22/09/2020 12:07

Expedição de Ofício.
22/09/2020 11:59

Expedição de Ofício.
22/09/2020 11:30

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
21/09/2020 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2020 19:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/07/2020 15:01

Conclusos para despacho
07/07/2020 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/07/2020 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 19:39

Expedição de Certidão.
06/07/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 19:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 19:39

Expedição de Ofício.
03/07/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2020 15:25

Conclusos para despacho
03/07/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 14:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 11:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 10:59

Expedição de Ofício.
03/07/2020 10:54

Expedição de Ofício.
03/07/2020 10:39

Juntada de Alvará
03/07/2020 10:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2020 10:15

Expedição de Certidão.
02/07/2020 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2020 14:24

Conclusos para despacho
02/07/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2020 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2020 18:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/07/2020 18:36

Expedição de Certidão.
01/07/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 15:07

Expedição de Certidão.
01/07/2020 15:01

Expedição de Certidão.
01/07/2020 14:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 14:35

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 13:58

Conclusos para despacho
01/07/2020 12:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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