TJAL - 0701319-79.2017.8.02.0051

1ª instância - 1ª Vara de Rio Largo / Civel / Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO LARGO

CNPJ: 12.200.168/0001-20

Advogados

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB: 3026/AL

CPF *46.***.*80-44

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

FERNANDO IGOR ABREU COSTA

OAB: 9958/AL

RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA

OAB: 9717/AL

Polo Passivo

Partes

O.S ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 07.242.256/0002-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/05/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/05/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 01:25

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 02/04/2025 14:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Rafael Paiva de Almeida (OAB 9717/AL) Processo 0701319-79.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Rio Largo - No caso dos autos, a execução fiscal tem o valor originário inferior a R$ 10.000,00 e está há mais de um ano tramitando sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis.

    Assim, DECLARO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual.

    Sem custas ou honorários.

    Se for interposta apelação, voltem conclusos para juízo de retratação (art. 485, § 7º, do CPC).

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se pelo Portal.

  • 01/04/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 13:45

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/12/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 22:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/11/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 10:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/08/2023 07:42

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/03/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/03/2022 16:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 13:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/03/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2021 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 08:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/04/2021 17:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 13:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/03/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 17:30

    Visto em Autoinspeção

  • 16/03/2020 10:47

    Decisão Proferida

  • 10/12/2019 09:07

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 21:35

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/10/2019 08:05

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2019 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2019 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 09:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/06/2019 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 11:20

    Expedição de Edital.

  • 05/02/2019 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/02/2019 15:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 12:01

    Decisão Proferida

  • 16/01/2019 12:26

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2019 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2019 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2019 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2018 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2018 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2018 10:46

    Decisão Proferida

  • 07/06/2018 12:41

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 10:59

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2018 10:59

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2018 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2018 11:16

    Decisão Proferida

  • 23/02/2018 08:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2018 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2017 11:47

    Decisão Proferida

  • 20/09/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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