09/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DA ALDEIA LIMA (OAB 9885/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: EUVALDO LEAL DE MELO NETO (OAB 6257/SE) - Processo 0700390-98.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Luzinete Teixeira dos SantosB0 - RÉU: B1BmgB0 - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 384 do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se as partes, por meio de seus advogados constituídos nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem sobre a possibilidade de realização de audiência de conciliação, nos termos dos artigos 139, inciso V, e 334, ambos do Código de Processo Civil, tendo em vista o princípio da cooperação entre as partes.

Ademais, as partes devem esclarecer, no mesmo prazo, se ainda há interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos, especificando-as, conforme previsão contida no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil, para que seja analisada a pertinência e necessidade da referida produção probatória.
28/05/2025 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0700390-98.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Teixeira dos Santos - Réu: Bmg - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:48

Expedição de Carta.
03/04/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0700390-98.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Teixeira dos Santos - DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da AJG e o pedido de tramitação prioritária (Estatuto do Idoso).

Atualize-se, se necessário, o cadastro do processo, inserindo as tarjas correspondentes. 2.

Na situação concretizada, a parte autora contesta em ação judicial e de forma peremptória a prestação do serviço.

Alega, portanto, um fato negativo absoluto (inexistência de contratação de cartão de crédito), que, por sua indefinição, é impossível de ser provado por ela. 3.

Aqui, tanto pela teoria dinâmica da prova quanto pela inversão do ônus, que aplico de logo, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, caberá ao demandado fazer a prova (positiva) do fato contrário, isto é, da efetiva contratação, entrega e utilização do cartão de crédito indicado na inicial. 4.

Cite-se o demandado, por carta registrada com AR digital, para responder no prazo de quinze dias, constando a advertência de que, não apresentada contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a).

No mesmo ato, o demandado deverá ser intimado desta decisão. 5.

Apresentada a contestação, promovam-se, se cabíveis, os atos ordinatórios indicados no art. 355, §4º, do Código de Normas das Serventias JudiciaisdaCGJAL. 6.

Intime-se o(a) autor(a), mediante publicação no DJe.
02/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:38

Decisão Proferida
03/02/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:10

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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