19/05/2025 12:48

Baixa Definitiva
19/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:45

Expedição de Ofício.
19/05/2025 12:40

Transitado em Julgado
16/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:29

Extinta a punibilidade por prescrição
24/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:52

Reativação de Processo Suspenso
05/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0000339-48.2012.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Justiça Pública Estadual - Comarca de Maravilha - Compulsando os autos, verifico que o processo encontra-se suspenso pelo instituto da Suspensão Condicional do Processo.

No entanto, será objeto de sentença declaratória de prescrição.

Assim, determino a reativação do trâmite processual, com posterior conclusão para a prolação da sentença.
03/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:59

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
02/10/2019 21:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2019 08:56

Expedição de Certidão.
16/07/2019 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2019 13:55

Expedição de Certidão.
12/07/2019 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2019 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2019 11:49

Despacho de Mero Expediente
11/07/2019 09:10

Conclusos para despacho
19/06/2019 11:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2019 12:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2019 12:15

Realizado cálculo de custas
28/03/2019 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2019 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 16:14

Suspensão Condicional do Processo
25/03/2019 17:43

Juntada de Mandado
25/03/2019 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2019 11:42

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 23:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 12:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 12:52

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 12:26

Expedição de Mandado.
04/02/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2019 12:11

Expedição de Certidão.
04/02/2019 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2019 12:10

Expedição de Certidão.
27/10/2018 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2018 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 15:01

Despacho de Mero Expediente
24/10/2018 13:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2019 08:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
28/09/2018 08:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2018 08:26

Conclusos para despacho
03/09/2018 08:57

Expedição de Certidão.
25/08/2018 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2018 13:04

Expedição de Certidão.
09/08/2018 18:33

Despacho de Mero Expediente
11/04/2018 12:45

Conclusos para despacho
11/04/2018 12:44

Expedição de Certidão.
24/01/2018 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2017 13:27

Expedição de Certidão.
05/12/2017 09:55

Expedição de Ofício.
14/11/2017 10:58

Visto em correição
07/11/2017 13:52

Despacho de Mero Expediente
21/10/2016 14:39

Visto em correição
19/05/2016 12:38

Conclusos para despacho
19/05/2016 12:38

Expedição de Certidão.
02/03/2016 12:09

Juntada de Mandado
29/02/2016 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2015 12:27

Visto em correição
21/09/2015 11:50

Expedição de Mandado.
21/09/2015 10:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2015 12:44

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:44

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Mandado
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 08:06

Tornado Processo Digital
17/09/2015 08:05

Classe Processual alterada
14/08/2015 09:16

Recebidos os autos
13/08/2015 14:43

Decisão Proferida
22/01/2015 12:13

Conclusos para despacho
22/01/2015 12:12

Recebidos os autos
10/11/2014 11:35

Visto em correição
27/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
22/11/2013 12:00

Recebidos os autos
10/10/2013 12:00

Autos entregues em carga
13/08/2013 12:00

Classe Processual alterada
05/06/2013 12:00

Autos entregues em carga
05/06/2013 12:00

Juntada de Ofício
05/06/2013 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2013 12:00

Expedição de Ofício.
16/11/2012 12:00

Recebidos os autos
07/11/2012 12:00

Visto em correição
30/10/2012 12:00

Conclusos para despacho
22/08/2012 12:00

Juntada de Mandado
17/07/2012 12:00

Expedição de Outros.
11/07/2012 12:00

Recebidos os autos
19/06/2012 12:00

Autos entregues em carga
18/06/2012 12:00

Expedição de Ofício.
18/06/2012 12:00

Expedição de Mandado.
18/06/2012 12:00

Recebidos os autos
05/06/2012 12:00

Prisão em flagrante
05/06/2012 12:00

Conclusos para despacho
05/06/2012 12:00

Expedição de Certidão.
04/06/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2012

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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