07/04/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ana Maria Barroso Rezende (OAB 6082/SE), Maria Clara Lima Lira (OAB 18326/AL) Processo 0700080-53.2021.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosália Maria Fragoso Sotero Ramos - Réu: Unimed Maceió - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na Inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito, para: I.

Confirmar a tutela antecipada concedida na Decisão de fls. 38/41; II.

Condenar a Ré ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir do arbitramento (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros atualizados pela taxa SELIC a partir da citação (art. 405, CC), devendo ser aplicar a taxa SELIC isoladamente, visto que esta engloba, ao mesmo tempo, juros e correção; IV.

Condenar a parte Ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, caput e §2º, do CPC Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Maceió,03 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
03/04/2025 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 17:30

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:33

Despacho de Mero Expediente
23/10/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 19:01

Decisão Proferida
22/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 01:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 12:39

Decisão Proferida
13/09/2023 17:30

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 14:18

Expedição de Carta.
27/04/2023 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:31

Despacho de Mero Expediente
27/03/2023 18:01

Conclusos para despacho
27/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2022 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 17:13

Publicado ato_publicado em data.
20/12/2021 01:11

Expedição de Certidão.
09/12/2021 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2021 19:36

Expedição de Certidão.
09/12/2021 18:24

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/12/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2021 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:09

Publicado ato_publicado em data.
30/08/2021 20:25

Despacho de Mero Expediente
21/05/2021 10:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2021 11:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 09:00

Conclusos para despacho
12/05/2021 18:15

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 20:21

Redistribuição de Processo - Saída
11/05/2021 20:21

Recebimento de Processo de Outro Foro
11/05/2021 20:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2021 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2021 12:49

Expedição de Mandado.
09/05/2021 12:16

Decisão Proferida
09/05/2021 09:55

Conclusos para despacho
09/05/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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