24/06/2025 02:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 23:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 23:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0754658-93.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Remir Tertulino - Autos n° 0754658-93.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Remir Tertulino Réu: Município de Maceió Visto em autoinspeção ...

DESPACHO Ao compulsar os autos, verifiquei, por meio do SAJ, que os débitos discutidos nesta ação foram objeto de Execução Fiscal tombada sob o número 134093-27.2004.8.02.0001.

Assim, tendo em vista que a presente controvérsia diz respeito à alegada incidência de prescrição do débito em debate, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da CDA 146139/2003, apontada na execução mencionada acima.

Maceió(AL), 31 de março de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
31/03/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:10

Despacho de Mero Expediente
30/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 03:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 19:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 19:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:59

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 18:25

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 19:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 04:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2024 04:06

Expedição de Certidão.
03/01/2024 02:53

Expedição de Carta.
02/01/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2024 17:51

Decisão Proferida
19/12/2023 13:40

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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