16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: ALEXANDRE DE LIMA FEREIRA (OAB 8027/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL) - Processo 0700851-55.2020.8.02.0037/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: B1Ana Cléia Soares de MeloB0 - B1Rosiane Ferreira RodriguesB0 - B1Rejânia Silva dos Santos MartinsB0 - B1Sandra Maria da SilvaB0 - B1Maria dos SantosB0 - B1Mauriceia Francisca dos SantosB0 - B1Maurício NascimentoB0 - B1Aldemeres dos SantosB0 - B1Silvia Barbosa NatividadeB0 - REQUERIDO: B1Instituto da Previdência do Município de São Sebastião/al (ipam)B0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da expedição das Requisições de PRECATÓRIOS/ROPV de fls. 140/144, abro vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de manifestação/cumprimento do § 2º do art. 2º da Resolução nº 21-TJ/AL, de 30 de maio de 2023.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Lima Fereira (OAB 8027/AL), Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL) Processo 0700851-55.2020.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Mauriceia Francisca dos Santos, Aldemeres dos Santos, Rejânia Silva dos Santos Martins, Maria dos Santos, Rosiane Ferreira Rodrigues, Sandra Maria da Silva, Silvia Barbosa Natividade, Ana Cléia Soares de Melo, Maurício Nascimento - Requerido: Instituto da Previdência do Município de São Sebastião/al (ipam) - Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial às fls. 110/123 e JULGO PROCEDENTE o pedido cumprimento de sentença que impõe o dever de pagar quantia certa à Fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à formação do RPV para os autores e seu advogado, separadamente, conforme calculos às fls. 110/123 e requerimento ás fls, 130/131.

Quanto ao RPV, após sua expedição, intime-se o Município executado para promover o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses.

Ao cartório observe que o advogado não fará jus a requisitório separado na parcela dos honorários contratuais a serem destacados na forma prevista no art. 22, §4º do EOAB.

Devendo, assim, ser observado o quanto dispõe o art. 9º, §2º da Resolução nº 17/2020 deste TJ/AL.

Sem custas processuais, nos termos do art. 44, I, da Resolução nº. 19/2007 do TJAL.

Sem honorários advocatícios nesta etapa de cumprimento (art. 85, §7º do CPC).

Após o trânsito em julgado e a expedição do RPV, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

São Sebastião (AL), 03 de abril de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
20/03/2024 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 10:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2022 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2022 16:26

Conta Atualizada
20/09/2022 16:24

Realizado cálculo de custas
05/11/2021 11:05

Recebidos os autos
29/10/2021 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2021 13:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2021 11:33

Mandado devolvido #{resultado}
18/08/2021 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2021 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2021 14:56

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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