TJAL - 0700318-77.2023.8.02.0171
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700318-77.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Fernando Donato Batista - Por esta razão, SUSPENDO o curso do presente processo e do prazo prescricional, pelo prazo de 4 (quatro) anos, em relação ao acusado ANDERSON FERNANDO DONATO BATISTA, bem como determino, a fim de resguardar o contraditório e a ampla defesa, a intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Cumpra-se e certifique-se. -
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700318-77.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Fernando Donato Batista - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do resultado das diligências de fls. 64/72, no prazo legal.
Cumpra-se. -
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700318-77.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Fernando Donato Batista - JUÍZO DE DIREITO DA 12ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 0700318-77.2023.8.02.0171 CITANDO(a)(s): ANDERSON FERNANDO DONATO BATISTA, RG 3421165-9, CPF *98.***.*79-02, pai Edilson Manoel Silva Batista, mãe Cicera Maria Ferreira Donato, Nascido/Nascida 06/04/1993, com endereço à Piabas,, 03, Por trás do Colégio Miriam Marroquim, Jacintinho, CEP 57000-000, Maceió - AL O(A) Dr.(ª) Pedro Campanholo Marques, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc...FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única12ª Vara Criminal da Capital, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombada sob nº 0700318-77.2023.8.02.0171, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro(s) e Réu(s): ANDERSON FERNANDO DONATO BATISTA, RG 3421165-9, CPF *98.***.*79-02, pai Edilson Manoel Silva Batista, mãe Cicera Maria Ferreira Donato, Nascido/Nascida 06/04/1993, com endereço à Piabas,, 03, Por trás do Colégio Miriam Marroquim, Jacintinho, CEP 57000-000, Maceió - AL.
Estando o(a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o(a) mesmo(a) CITADO(A) pelo presente, para responder aos termos da presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396, do CPP (redação da lei nº 11.719/2008).
E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.
Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 14 de janeiro de 2025.
Eu,______(Adriana Carla Rodrigues da Silva Maia), Analista, que digitei e subscrevi.
Pedro Campanholo Marques Juiz de Direito -
15/01/2025 10:17
Expedição de Edital.
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14/01/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/01/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 13:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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16/12/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/12/2024 13:33
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 13:24
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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10/12/2024 12:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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10/12/2024 09:29
Conclusos para decisão
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11/09/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 10:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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09/09/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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09/09/2024 10:20
INCONSISTENTE
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09/09/2024 10:20
Recebido pelo Distribuidor
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06/09/2024 13:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2024 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 11:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/08/2024 11:23
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/04/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2024 08:26
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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01/04/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 08:18
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 21:39
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/06/2024 09:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
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29/11/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 10:44
Conclusos para despacho
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16/11/2023 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 09:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/11/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 10:29
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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02/10/2023 12:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/09/2023 04:09
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 14:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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05/09/2023 14:23
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 14:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/09/2023 14:23
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 12:52
Expedição de Carta.
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05/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
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07/08/2023 12:54
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 13:44
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 10:15:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
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23/05/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 09:52
Conclusos para despacho
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02/05/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2023 14:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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02/05/2023 14:13
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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