21/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705401-54.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Merenice Campos da Silva FerreiraB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:40

Apensado ao processo
17/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:15

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 18:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 23:07

Conclusos para julgamento
18/06/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0705401-54.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Merenice Campos da Silva Ferreira - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - DESPACHO Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando suas respectivas finalidades, com a indicação de quais questões de fato destinam-se sua produção, sob pena de preclusão do direito à produção de prova (STJ, AREsp 1397825/GO), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
27/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:04

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 20:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0705401-54.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Merenice Campos da Silva Ferreira - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
05/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:28

Expedição de Carta.
07/04/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0705401-54.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Merenice Campos da Silva Ferreira - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MERENICE CAMPOS DA SILVA FERREIRA em face de BANCO BRADESCO S.A.

A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autora (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte do banco réu, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

ASSIM, defiro a inversão do ônus da prova para que o réu comprove a existência de relação jurídica com a autora.

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 04 de abril de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
04/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:57

Decisão Proferida
03/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705388-55.2025.8.02.0058

Jenardo Raimundo de Melo

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0700580-16.2025.8.02.0055

Marlene Dias da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Eder Vital dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/03/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0700579-31.2025.8.02.0055

Marlene Dias da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/03/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0705423-15.2025.8.02.0058

Valdirene Soares de Araujo

Municipio de Arapiraca

Advogado: Joyce Rafaela Maciel Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0700575-91.2025.8.02.0055

Solange Maria da Silva

Sigma Assessoria Financeira

Advogado: Elaine Cordeiro da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 16:08

Exibir Processo