28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Josefa Irene da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, AFASTO as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, considerando a gratuidade judiciária deferida ao autor neste ato.

Condeno a parte autora ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, por litigância de má-fé, nos termos do art. 81 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Neste caso, transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.
25/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:00

improcedência
17/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:29

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 12:25:22, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
15/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Irene da Conceição - Réu: Banco Daycoval S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia: 16 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a intimar as partes para ciência e comparecimento.

União dos Palmares, 07 de maio de 2025
08/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:33

Expedição de Mandado.
14/04/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Irene da Conceição - Réu: Banco Daycoval S/A - Instrução Data: 16/07/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
11/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:27

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:00:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
11/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Irene da Conceição - Réu: Banco Daycoval S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
03/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 13:35:49, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
16/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:39

Expedição de Carta.
13/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:30:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
13/12/2024 08:31

Decisão Proferida
29/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 18:55

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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