TJAL - 0758720-45.2024.8.02.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 21:32
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 21:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 08:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL) - Processo 0758720-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Renato Jacinto Silva SantosB0 - RÉU: B1Banco Psa Finance do Brasil S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
28/05/2025 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 20:25
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL) Processo 0758720-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Jacinto Silva Santos - Réu: Banco Psa Finance do Brasil S/A - SENTENÇA Renato Jacinto Silva Santos, opôs embargos declaratórios à sentença de fls. 153/165, alegando omissão na decisão.
Parte embargada não apresentou contrarrazões.
Em breve síntese, é o relatório.
Fundamento e decido.
Ab initio, denoto que, com o presente intento recursal, o embargante pretende a "revisão" da sentença de mérito, quanto a reanálise dos argumentos lançados por si.
Denoto que, o escopo da presente impugnação aclaratória não se coaduna com a via eleita, na medida em que o art. 1.022 do Código de Processo Civil, restringe o objeto deste instrumento recursal.
Os embargos declaratórios tem a finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclara-la, dissipando obscuridades ou contradições.
Não tem caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório, mesmo em sua forma infringente.
Destarte, com vistas a obter o intento ora deduzido, o embargante deverá, se assim desejar, valer-se do recurso cabível.
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió,15 de maio de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
15/05/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/05/2025 18:30
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 10:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL) Processo 0758720-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Jacinto Silva Santos - Réu: Banco Psa Finance do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
31/03/2025 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 21:20
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 10:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/02/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2025 17:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/02/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 14:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/01/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 12:47
Expedição de Carta.
-
05/12/2024 10:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/12/2024 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2024 14:37
Decisão Proferida
-
03/12/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0727152-21.2018.8.02.0001
Alvaro Velasque Cavalcanti
Itapage S/A Celulose Papeis e Artefatos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/10/2018 13:25
Processo nº 0700730-87.2023.8.02.0080
Pedro Felipe Ferreira Ferrari
Ingresse - Ingressos para Eventos S.A
Advogado: Fabio Luiz Santana
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/05/2023 15:50
Processo nº 0712392-91.2023.8.02.0001
Ofm Sistemas LTDA
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado: Pedro Becker Calheiros Correia de Melo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/03/2023 11:36
Processo nº 0700419-56.2025.8.02.0006
Helena Soares de Oliveira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Carlos de Sousa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/04/2025 13:43
Processo nº 0707129-10.2025.8.02.0001
Rosemildo Inacio Vanderlei
Caixa Seguros S.A.
Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/02/2025 10:20