21/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: GABRIELA MELO TAVARES (OAB 17651/AL), ADV: GUSTAVO JOSÉ CAVALCANTI MELO (OAB 19114/AL) - Processo 0700714-32.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1João Vitor Cavalcanti Mariano BallarB0 - RÉU: B1Facebook Serviços On Line do Brasil LtdaB0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
19/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:24

Decisão Proferida
18/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO JOSÉ CAVALCANTI MELO (OAB 19114/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: GABRIELA MELO TAVARES (OAB 17651/AL) - Processo 0700714-32.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1João Vitor Cavalcanti Mariano BallarB0 - RÉU: B1Facebook Serviços On Line do Brasil LtdaB0 - Isto posto, ante os fatos e fundamentos constantes nos autos, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando o demandado FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA a pagar ao demandante o valor que este pagou para recuperar a própria conta do instagram, a saber: R$ 200,00 (duzentos reais), devidamente atualizado até cumprimento integral desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante, o valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, face à ausência de segurança em sua plataforma, o que possibilitou a invasão do perfil do demandante para aplicação de golpe em seus seguidores, o que constitui manifesta violação ao direito da personalidade, além de inconteste defeito no serviço que presta aos seus clientes.
11/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:47

Republicado ato_publicado em 11/07/2025.
03/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:15

Republicado ato_publicado em 03/07/2025.
13/06/2025 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:21

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 12:42:38, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Melo Tavares (OAB 17651/AL) Processo 0700714-32.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Vitor Cavalcanti Mariano Ballar - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 11 de junho de 2025, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
02/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:00

Expedição de Carta.
02/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 17:33

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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