01/07/2025 20:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0705561-56.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - Apelado: Estado de Alagoas - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e com base no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.

Maceió, 17 de junho de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Grisete Fernandes Silva - Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB: 7797/AL) - Luciana Frias dos Santos (OAB: 9948B/AL)
16/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 05:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705561-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Grisete Fernandes Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 15:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705561-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Grisete Fernandes Silva - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 31 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
01/04/2025 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
22/03/2025 03:00

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 21:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 21:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 20:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:17

Expedição de Carta.
13/02/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 19:18

Decisão Proferida
05/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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