31/03/2025 06:33

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 01:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701523-04.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro de Souza Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
12/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:04

Apensado ao processo
20/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 03:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701523-04.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro de Souza Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:22

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 22:15

Conclusos para decisão
09/05/2024 23:01

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 12:19

Decisão Proferida
09/02/2024 13:10

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:28

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 03:39

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:58

Decisão Proferida
22/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:26

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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