07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700639-03.2020.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na Denúncia, para condenar LAUDEMIRO PAIVA OLIVEIRA como incurso no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
13/12/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 02:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 09:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:57

Expedição de Ofício.
07/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 23:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:42

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
11/10/2024 05:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:26

Expedição de Ofício.
30/09/2024 09:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
20/09/2024 02:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:22

Expedição de Ofício.
09/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 02:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
30/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 18:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:46

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
24/05/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 18:23

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 09:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2024 08:22

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 11:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2023 11:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:11

Juntada de Mandado
06/09/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
31/08/2022 10:38

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 13:22

Expedição de Mandado.
27/07/2022 13:11

Expedição de Mandado.
11/06/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 12:33

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 12:24

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 18:02

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 17:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 20:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2020 19:49

Expedição de Certidão.
27/07/2020 12:33

Conclusos para despacho
27/07/2020 08:42

Expedição de Certidão.
27/07/2020 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 22:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2020 22:30

Expedição de Certidão.
24/07/2020 22:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 19:25

Juntada de Alvará
24/07/2020 18:52

Expedição de Ofício.
24/07/2020 18:46

Expedição de Mandado.
22/07/2020 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2020 21:55

Conclusos para despacho
21/07/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2020 15:17

Expedição de Certidão.
21/07/2020 15:13

Expedição de Certidão.
21/07/2020 15:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 14:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 12:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2020 12:23

Expedição de Certidão.
21/07/2020 02:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 21:37

Conclusos para despacho
20/07/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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