23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Bruno César França Romeiro de Melo (OAB 14419/AL) Processo 0701147-41.2023.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marciel Felizardo da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na Denúncia, para absolver Marciel Felizardo da Silva dos crimes previstos nos artigos 129, § 9º, e 147, caput, ambos do CP, com fundamento, respectivamente, no artigo 386, incisos III e II, do Código de Processo Penal.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701147-41.2023.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marciel Felizardo da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 20 de maio de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
17/03/2025 10:48

Autos entregues em carga
17/03/2025 10:48

Expedição de Documentos
17/03/2025 10:48

Conclusos
17/03/2025 10:46

Expedição de Documentos
11/10/2024 12:13

Expedição de Documentos
20/09/2024 02:48

Expedição de Documentos
09/09/2024 13:59

Autos entregues em carga
09/09/2024 13:59

Expedição de Documentos
09/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:08

Expedição de Documentos
02/08/2024 08:25

Juntada de Documento
02/08/2024 08:24

Mandado devolvido
01/08/2024 12:13

Expedição de Documentos
01/08/2024 12:05

Juntada de Documento
06/06/2024 14:12

Expedição de Documentos
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição
30/04/2024 10:22

Juntada de Documento
30/04/2024 10:22

Juntada de Documento
30/04/2024 10:22

Juntada de Documento
30/04/2024 10:14

Expedição de Documentos
30/04/2024 10:08

Autos entregues em carga
30/04/2024 10:08

Expedição de Documentos
30/04/2024 10:06

Evolução da Classe Processual
09/02/2024 15:07

Outras Decisões
24/01/2024 10:45

Conclusos
13/01/2024 11:12

Expedição de Documentos
13/01/2024 10:55

Juntada de Petição
12/01/2024 15:40

Autos entregues em carga
12/01/2024 15:40

Expedição de Documentos
12/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:17

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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