01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL) Processo 0801140-41.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Claúdio da Silva Rosa - Iniciada a audiência, foram inquiridas as testemunha da acusação, o Sr.

Elves Alves de Oliveira Gomes e o Sr.

José Heráclito Ferreira da Silva.

Não havendo mais testemunhas, a MM.

Juíza passou a qualificar e interrogar o réu.

Encerrada a instrução processual, e não havendo diligência complementar, a MM.

Juíza passou a palavra ao representante do Ministério Público e, após, para a Defesa para as alegações finais orais, tendo o Ministério Público ratificado todos os termos da denúncia, requerendo a condenação do réu nos termos dos artigos 302, §1º, inciso I, do CTB; ao passo que a Defesa pugnou pela absolvição do acusado por ausência de provas.

Ato contínuo, a MM.

Juíza determinou que voltem os autos conclusos para a sentença em gabinete.
17/12/2024 08:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:29

Juntada de Carta precatória
15/10/2024 00:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 11:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
29/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:30

Expedição de Carta precatória.
18/09/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 00:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 07:40

Juntada de Carta precatória
22/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2024 11:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:06

Expedição de Carta precatória.
26/09/2023 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:11

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2023 01:44

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2022 08:57

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 07:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 09:16

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 09:06

Expedição de Ofício.
10/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.
10/11/2022 08:56

Juntada de Carta precatória
14/10/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 13:20

Expedição de Carta precatória.
10/05/2022 13:06

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 15:21

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
28/10/2020 15:18

Expedição de Certidão.
28/10/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 15:18

Expedição de Mandado.
18/06/2020 11:53

Determinada Requisição de Informações
18/06/2020 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2020 16:40

Conclusos para despacho
17/05/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/02/2020 18:22

INCONSISTENTE
13/12/2019 09:15

Conclusos para despacho
03/12/2019 10:08

Conclusos para despacho
03/12/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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