11/07/2025 07:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 07:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL) - Processo 0700168-34.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Lucino da Silva NascimentoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 10 de setembro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:02

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:57

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
08/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:53

Recebida a denúncia
23/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 04:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB 10949/AL) Processo 0700168-34.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucino da Silva Nascimento - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o Juízo plantonista homologou o presente auto de prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória ao Sr.

Luciano da Silva Nascimento.

Outrossim, tendo vista que uma das características do Inquérito Policial é a sua dispensabilidade, haja vista ser peça auxiliar e não obrigatória, nos termos do art. 12 do Código de Processo Penal, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecer denúncia, requerer diligências ou pugnar pelo arquivamento do feito.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL, 02 de abril de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
03/04/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:53

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 11:05

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2025 11:05

Recebimento de Processo de Outro Foro
01/04/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:10

Juntada de Mandado
01/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:43

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 12:33:30, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
31/03/2025 09:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 10:15:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
31/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:09

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 07:44

Conclusos para decisão
30/03/2025 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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