23/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL) - Processo 0700936-38.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - AUTORA: B1Beatriz de Jesus ToledoB0 - Ante o exposto, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça feito pela parte autora.

Expeça-se guia para recolhimento das custas iniciais (artigo 46, § 4º da Resolução n.º 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas) e intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comprovar nos autos o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil).

Comprovado o pagamento, conclusos na fila de ato inicial.

Não comprovado, conclusos na fila de sentenças.
22/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
07/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Boanerges Vieira Gaia Júnior (OAB 5205/AL) Processo 0700936-38.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Beatriz de Jesus Toledo - Considerando que a declaração de pobreza acostada à inicial gera mera presunção iuris tantum (STJ, Resp n. 1.019.233/SP, 2ª Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 09/12/2009), e ainda, a necessidade de se provar a hipossuficiência financeira alegada para se franquear acesso à gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para trazer aos autos, sob pena de indeferimento do benefício: A) prova de suas receitas (Declaração de Isenção de Imposto de Renda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Extrato da Conta Bancária, etc.) e despesas ordinárias (gastos mensais rotineiros, etc); e B) Relatório de Custas Judiciais - GRJ, independentemente de recolhimento, para aferição das custas efetivamente devidas na hipótese.

Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial ou de processos urgentes, caso haja requerimento de tutela de urgência.
04/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:23

Determinada Requisição de Informações
03/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:50

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744291-73.2024.8.02.0001

Maria Olivia da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0700567-44.2025.8.02.0046

Maria Aparecida da Silva

Bancoc6 Consignado S.A

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/02/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0758376-64.2024.8.02.0001

Maria Lucia Cerqueira Bastos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Sergio Papini de Mendonca Uchoa Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/12/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0757998-11.2024.8.02.0001

Dora Maria Alves Pinto Beltrao de Castro

Banco do Brasil S.A

Advogado: Daniel Almeida Uchoa Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0759474-84.2024.8.02.0001

Vanda Mercia Lins Padilha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 15:45

Exibir Processo