05/09/2025 00:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA RONADJA JANUÁRIO RODRIGUES (OAB 17254/AL), ADV: FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/AL) - Processo 0717107-79.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA: B1Rosemare Dias PaimB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ao art 7º, § 6º da Resolução no 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e ao art 2º, §2º da Resolução 21/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes acerca do teor da(s) requisição(ões) de fls. 159-161, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Além disso, nos casos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), considerando que o valor do crédito ao ser atualizado pelo Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) poderá ultrapassar o limite do teto do RPV, fica, desde já, a parte credora intimada para se manifestar sobre eventual interesse na renúncia do valor excedente ao referido teto.

Caso não haja tal manifestação e o valor exceda a este, a requisição seguirá o tramite legal do pagamento através de Precatório.
25/08/2025 23:26

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:47

Transitado em Julgado
13/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:28

Reativação de Processo Suspenso
21/04/2025 23:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0717107-79.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosemare Dias Paim - Réu: Município de Maceió - .
10/04/2025 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 09:59

Reativação de Processo Suspenso
04/04/2025 01:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0717107-79.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosemare Dias Paim - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
01/04/2025 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 03:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:11

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:56

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 13:56

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
24/09/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 02:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:15

Decisão Proferida
24/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
13/07/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:34

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
04/11/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 18:08

Conclusos para despacho
07/10/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 02:52

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2023 19:23

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:18

Expedição de Carta.
16/06/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2023 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 10:46

Despacho de Mero Expediente
27/04/2023 15:56

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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