TJAL - 0700197-29.2025.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:25
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA ISABELE POLICARPO SANTANA (OAB 20356/AL), ADV: CICERO BRAZ ALVES NETO (OAB 21321/AL) - Processo 0700197-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Iranildes Silva NetoB0 - RÉU: B1Oi S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do recurso inominado apresentado pela parte recorrente, abro vista a parte recorrida, para que, caso queira, ofereça resposta escrita ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias nos termos do Artigo 42, §2º da lei 9.099/95. -
25/07/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2025 15:31
Republicado ato_publicado em 25/07/2025.
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15/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CICERO BRAZ ALVES NETO (OAB 21321/AL), ADV: MARIA ISABELE POLICARPO SANTANA (OAB 20356/AL) - Processo 0700197-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Iranildes Silva NetoB0 - RÉU: B1Oi S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do recurso inominado apresentado pela parte recorrente, abro vista a parte recorrida, para que, caso queira, ofereça resposta escrita ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias nos termos do Artigo 42, §2º da lei 9.099/95. -
14/07/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 23:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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07/07/2025 08:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/07/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 19:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/06/2025 11:37
Expedição de Carta.
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16/06/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2025 16:38
Julgado procedente em parte do pedido
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06/06/2025 10:30
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 10:25
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 10:25:31, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
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05/06/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 17:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 09:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Isabele Policarpo Santana (OAB 20356/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0700197-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iranildes Silva Neto - Réu: Oi S/A - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de junho de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. -
14/05/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 10:56
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 10:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
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28/04/2025 16:41
Juntada de Documento
-
28/04/2025 12:18
Juntada de Documento
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10/04/2025 09:22
Expedição de Documentos
-
09/04/2025 10:28
Juntada de Documento
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28/03/2025 14:15
Publicado
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28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Isabele Policarpo Santana (OAB 20356/AL) Processo 0700197-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iranildes Silva Neto - ATO ORDINATÓRIO Em vista do AR. de fl. 29, retirei a audiência de pauta, em razão da não citação da parte promovida.
Passo a intimar a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente novo endereço de citação ou requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo. -
27/03/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 08:16
Juntada de Documento
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21/01/2025 10:39
Expedição de Documentos
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17/01/2025 13:04
Publicado
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Isabele Policarpo Santana (OAB 20356/AL) Processo 0700197-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iranildes Silva Neto - Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) INVERTO, desde já, o ônus da prova, e CONCEDO, liminarmente, a tutela provisória de urgência satisfativa requerida que seja a demandada intimada para proceder com a exclusão do cadastro do nome do autor dos órgãos de proteção de crédito, sobretudo do grupo de conta atrasada do Serasa Consumidor, com relação aos contratos de nº 7233830045908235218245-200408 e 7233830045908235218245-20040, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao montante total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), podendo esta ser majorada em caso de descumprimento pela ré, a requerimento da parte interessada.
Intime-se pessoalmente, por oportuno, a parte demandada para tomar ciência da decisão.
B) Constato que já fora designado data e horário para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.
Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.
C) Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo ato ordinatório de fl. 17, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.
Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.
D) Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
Deve ficar registrado que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.
Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.
Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.
Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.
Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.
Expedientes necessários.
Arapiraca, 15 de janeiro de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
16/01/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 12:48
Concedida a Medida Liminar
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08/01/2025 13:08
Publicado
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Isabele Policarpo Santana (OAB 20356/AL) Processo 0700197-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iranildes Silva Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 28 de março de 2025, às 8 horas e 15 minutos, e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. . -
07/01/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2025 12:32
Expedição de Documentos
-
07/01/2025 12:03
Conclusos
-
07/01/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 21:40
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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