08/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
08/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AILTON ANTONIO DE MACEDO PARANHOS (OAB 6820/AL), ADV: RAYANNA VICTORIA ARAUJO DA SILVA BARBOSA (OAB 38977/PE), ADV: HENRIQUE BULHÕES BRABO MAGALHÃES (OAB 18804/AL), ADV: TÁSSIO GOMES DA SILVA (OAB 20139/AL) - Processo 0700511-20.2025.8.02.0043 - Mandado de Segurança Cível - Nomeação - IMPETRANTE: B1Atanaiela Rogeria Gonçalves GomesB0 - IMPETRADO: B1Município de Delmiro GouveiaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Delmiro Gouveia, 06 de agosto de 2025 Camila Gomes de Sá Mergulhão Assistente Judiciária
06/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:43

Decisão Proferida
25/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
25/07/2025 05:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAYANNA VICTORIA ARAUJO DA SILVA BARBOSA (OAB 38977/PE) - Processo 0700511-20.2025.8.02.0043/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Nomeação - AUTORA: B1Atanaiela Rogeria Gonçalves GomesB0 - Diante da petição apresentada pela Impetrante às fls. 01, intime-se o Município de Delmiro Gouveia, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor do requerimento formulado, especialmente quanto às alegações de descumprimento da ordem judicial e ao pedido de conversão da multa em quantia certa.

Cumpra-se.
18/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:23

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 23:14

Execução de Sentença Iniciada
07/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 03:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:08

Decisão Proferida
11/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/06/2025 06:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Antonio de Macedo Paranhos (OAB 6820/AL), Rayanna Victoria Araujo da Silva Barbosa (OAB 38977/PE), Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB 18804/AL) Processo 0700511-20.2025.8.02.0043 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Atanaiela Rogeria Gonçalves Gomes - Impetrado: Município de Delmiro Gouveia - Diante da manifestação da Impetrante às fls. 307/315, determino a intimação do Impetrado, bem como do Ministério Público, para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, voltem-se os autos conclusos a esse Juízo.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:49

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 04:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Antonio de Macedo Paranhos (OAB 6820/AL), Rayanna Victoria Araujo da Silva Barbosa (OAB 38977/PE) Processo 0700511-20.2025.8.02.0043 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Atanaiela Rogeria Gonçalves Gomes - Impetrado: Município de Delmiro Gouveia - Diante da manifestação do Ente réu às fls. 134/139, bem como da impetrante às fls. 205/231, intime-se o Ministério Público a fim de se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Após manifestação ou esgotado o prazo determinado, voltem-se os autos conclusos para a fila de processos urgentes.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:30

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 02:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 21:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:51

Decisão Proferida
23/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 02:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rayanna Victoria Araujo da Silva Barbosa (OAB 38977/PE) Processo 0700511-20.2025.8.02.0043 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Atanaiela Rogeria Gonçalves Gomes - Vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, a fim de ofertar parecer sobre o presente caso em tela.

Após manifestação ou esgotado o prazo assinalado, remetam-se os autos conclusos para a fila de processos urgentes.
04/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:06

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 18:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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