11/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:16

Juntada de Mandado
06/05/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Leão Gomes (OAB 6922/AL), Carlos Henrique Lúcio da Silva (OAB 7415/AL), Fabrízio Araújo Almeida (OAB 7677/AL), Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB 10505/AL), José Maurílio Barbosa da Costa Pereira (OAB 10236/PE) Processo 0500006-65.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - Executado: Clube dos Fumicultores de Arapiraca - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, I, do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA, INICIALMENTE, SOB O N. 1058/99, reconhecendo a extinção do crédito tributário objeto da CDA nº 31.154.098-8.

Determino a expedição de mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente para proceder à baixa da penhora averbada sob o R.5-8.536, relativa ao imóvel de matrícula nº 8.536, Livro 2-AB, fls. 99, localizado na Avenida Rio Branco, nº 475, Centro, CEP 57.300-190, no município de Arapiraca/AL.

Sem custas e sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de resistência à pretensão.

Trânsito em julgado imediato, ante a manifesta ausência de interesse recursal.

Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/04/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 05:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:43

Conclusos para julgamento
17/04/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Leão Gomes (OAB 6922/AL), Carlos Henrique Lúcio da Silva (OAB 7415/AL), Fabrízio Araújo Almeida (OAB 7677/AL), Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB 10505/AL) Processo 0500006-65.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - Executado: Clube dos Fumicultores de Arapiraca - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vou vistas ao exequente da petição e documentos juntados aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
11/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Leão Gomes (OAB 6922/AL), Carlos Henrique Lúcio da Silva (OAB 7415/AL), Fabrízio Araújo Almeida (OAB 7677/AL), Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB 10505/AL) Processo 0500006-65.2025.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - Executado: Clube dos Fumicultores de Arapiraca - Em todo caso, com vistas à economia processual, determino as medidas seguintes: A) expeça-se ofício ao Cartório no qual se acha matriculado o imóvel, requerendo o envio de todos os documentos utilizados pela serventia para promover o registro R.5-8.536, relativo ao imóvel de matrícula 8.536; B) Após, intime-se a Procuradoria Federal, considerando que o exequente IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social foi sucedido pelo INSS, para, em 15 dias, manifestar-se sobre os pedidos formulados pelo requerente, informando se houve eventual cancelamento administrativo, extinção ou quitação do débito.

Após tais informações, será deliberada a eventual necessidade da restauração de autos.

A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:58

Decisão Proferida
21/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:20

Tornado Processo Digital
04/05/1999 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/1999

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700987-89.2024.8.02.0044

Leony Prado Ynoue

Fundacao Leobino e Adelaide Motta

Advogado: Marco Aurelio Firmino Scandalo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800269-38.2024.8.02.0000

Miguel Rocha Neto

Estado de Alagoas - Pge

Advogado: Jose Carlos Ribeiro Rocha

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/01/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0700289-67.2016.8.02.0043

Grande Rio Veiculos LTDA

Cebola Veiculos LTDA - EPP

Advogado: Deives Calheiros Pinheiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2016 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0737712-12.2024.8.02.0001

Maria Lucia Pereira dos Santos

Banco Parana Banco S/A

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0754385-80.2024.8.02.0001

Maria Ieda Ferreira

Contribuicao Caap - Caixa de Assistencia...

Advogado: Lucas Nascimento Zeferino do Carmo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2024 21:05

Exibir Processo