10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO (OAB 13041/AL), ADV: HULY OHANA BORGES DA GUIA (OAB 21664/AL), ADV: ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR (OAB 20586/AL) - Processo 0702393-04.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Tafnes da Guia SilvaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 196-201.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:07

Apensado ao processo
24/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL) Processo 0702393-04.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tafnes da Guia Silva - Réu: Unimed Maceió - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC c/c art. 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA a restituir à demandante o valor que esta pagou pelos exames realizados e não cobertos pelo plano de saúde (Serotonina, Anti Transglutaminase Tecidual e Vitamina B6), no montante de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Condeno-a, ainda, a pagar à demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da negativa de autorização para realização dos exames de que necessitava, consoante requerido e lastreado na prescrição dos médicos que o acompanhavam.
10/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:16

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 08:41:10, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL) Processo 0702393-04.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tafnes da Guia Silva - Réu: Unimed Maceió - Vistos, etc.

Indefiro o requerido de fl. 35/36.

Aguarde-se audiência designada no formato PRESENCIAL para o dia 08 de ABRIL de 2025, às 08:20 h.

Intimações devidas.
07/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 13:45

Decisão Proferida
07/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL) Processo 0702393-04.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tafnes da Guia Silva - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da parte autora na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 08/04/2025, às 08:20h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
04/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:31

Decisão Proferida
13/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
08/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 13:04

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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