25/04/2025 03:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adamir de Amorim Fiel (OAB 29547/DF), Douglas Lopes Pinto (OAB 12452/AL) Processo 0000019-79.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Nery Rodrigues Lisboa - Réu: Município de Piranhas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos às partes, para que se manifestem acerca das manifestações do Ministério Público Federal.
14/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adamir de Amorim Fiel (OAB 29547/DF), Douglas Lopes Pinto (OAB 12452/AL) Processo 0000019-79.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Nery Rodrigues Lisboa - Réu: Município de Piranhas - Em ações idênticas a esta, o Município de Piranhas suscitou a existência de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal.

A saber: A fim de resguardar a razoável duração do processo e evitar a prática de atos nulos, foi determinado a expedição de ofício ao Ministério Público Federal nos processos nº 0000029-26.2023.8.02.0030, 0000033-63.2023.8.02.0030, 0000048-32.2023.8.02.0030, 0000056-09.2023.8.02.0030 e 0000032-78.2023.8.02.0030, para manifestação acerca do interesse em demandas idênticas à presente.

Ante a manifestação do MPF, a Serventia deverá juntar à presente ação as manifestações do MPF juntado naqueles processos.

Em seguida, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem.

Após, venham os autos conclusos para decisão interlocutória. Às diligências.
01/04/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 20:23

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:43

Juntada de Mandado
05/09/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 11:08

Expedição de Mandado.
03/09/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 20:50

Decisão Proferida
15/05/2024 13:28

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 03:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 17:44

Despacho de Mero Expediente
19/12/2023 13:09

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 20:01

Despacho de Mero Expediente
27/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:32

Despacho de Mero Expediente
24/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
17/06/2023 02:25

Expedição de Certidão.
12/06/2023 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 02:58

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:50

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:23

Decisão Proferida
18/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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