06/06/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700246-48.2025.8.02.0033 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria Rejane Camilo de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes para ciência do relatório de estudo psicossocial às fls. 66/70.
30/05/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700246-48.2025.8.02.0033 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria Rejane Camilo de Lima - Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, em razão da incompatibilidade de agenda do membro do Ministério Público, que atua cumulativamente nas Promotorias de Justiça de Capela, Cajueiro e Quebrangulo, redesigno a audiência para o dia 09 de julho de 2025, às 09h.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
20/05/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 19:05

Outras Decisões
20/05/2025 10:12

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
15/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:42

Expedição de Ofício.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700246-48.2025.8.02.0033 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria Rejane Camilo de Lima - Em atenção à resposta (fls. 41/42) do ofício encaminhado ao CREAS, determino o envio dos autos para o CREAS do Município de Paulo Jacinto, uma vez que o CREAS local apenas atende e acompanha as famílias, a fim de que seja realizado estudo social do caso, indicando se o pretenso curador está habilitado a exercer o múnus legal.

De igual modo, em atenção à resposta de fl. 47, determino o encaminhamento dos autos ao setor médico do Tribunal de Justiça, tendo em vista a inexistência de médico disponível para realizar a perícia no quadro da Coordenadoria das Equipes Multidisciplinares.

Ademais, intime-se pessoalmente a parte autora para que apresente as certidões negativas cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal, no prazo 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
14/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:50

Outras Decisões
13/05/2025 06:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 02:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 12:16

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:54

Expedição de Ofício.
02/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700246-48.2025.8.02.0033 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria Rejane Camilo de Lima - 1.

Designa-se audiência, a ser realizada presencialmente no dia 03/06/2025 às 10:00h, para entrevistar o interditando, determinando sua citação e intimação para comparecer ao ato, nos termos do artigo 751 do Código de Processo Civil. 2.

Determino, desde já, a realização de perícia médica na interditanda, conforme artigo 753 do Código de Processo Civil, devendo ser expedido ofício à Equipe Multidisciplinar do TJAL, para realização de estudo de caso.

O laudo deverá ser entregues no prazo de 20 (vinte) dias, contados do início da perícia, cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos do juízo delineados a seguir: a) O interditando é portador de alguma anomalia psíquica ou física? b) Em caso afirmativo, é possível determinar a anomalia e sua classificação no CID? c) Como e quando se deu o início da anomalia? Qual a sua provável data? d) Em que estágio se encontra o desenvolvimento da anomalia psíquica ou física? e) O quadro da anomalia é estacionário, regressivo ou progressivo? f) Em razão da anomalia psíquica ou física, o interditando necessita de cuidados médicos e de medicação permanente? g) Em razão da anomalia psíquica ou física, o interditando necessita de cuidados permanentes para auxiliá-lo nas atividades sociais? h) A anomalia do interditando torna-o incapaz de reger sua própria pessoa ou, em outras palavras, torna-a incapaz para os atos da vida civil ou apenas para alguns atos? Quais são esses atos? i) Submetido à tratamento adequado, a anomalia que o acomete é irreversível ou passível de cura? 3.

Oficie-se ao CREAS deste Município para realizar estudo social do caso e enviar o relatório desse, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se o pretenso curador está habilitado a exercer o múnus legal. 4.

Intime-se a parte requerente para apresentar certidões negativas cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
01/04/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:30

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
25/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702213-53.2024.8.02.0037

Jose Francisco dos Santos

Abrasprev - Associacao Brasileira dos Co...

Advogado: Jose Erivaldo da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0716178-61.2014.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Lagosta e Cia - Gastronomia e Choparia L...

Advogado: Silvia Vanessa de Almeida Cardial

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/07/2014 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0700158-88.2021.8.02.0020

Policia Civil do Estado de Alagoas

Mateus Rodrigues da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0728914-48.2013.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Jose Edezio Alves de Lima - ME

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2013 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0700659-81.2025.8.02.0091

Pedro Donato Neto

Viviane Maria Mota Mascarenhas

Advogado: Thais Mascarenhas Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2025 19:44

Exibir Processo