13/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:06

Expedição de Carta.
14/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 23:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700481-91.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Dornele de Albuquerque Cavalcante - Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
01/04/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 20:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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