21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700667-12.2023.8.02.0032 - Apelação Cível - Porto Real do Colegio - Apdo/Apte: Estado de Alagoas - Apte/Apdo: Benício Lima dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia Data e hora da sessão de julgamento não informado. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Filipe Lima Andrade (OAB: 21424/AL) - Laryssa Pamella Gabriel da Silva (OAB: 22186/AL) - Cícero Samuel Alves do Monte (OAB: 16265/AL)
02/07/2025 07:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 17:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:23

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 11:39

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 04:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL), FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), Laryssa Pamella Gabriel da Silva (OAB 22186/AL) Processo 0700667-12.2023.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benício Lima dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
08/05/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL), FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), Laryssa Pamella Gabriel da Silva (OAB 22186/AL) Processo 0700667-12.2023.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benício Lima dos Santos - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar o erro material apontado, fixando os honorários advocatícios em favor dos patronos do autor no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC.
06/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2025 01:25

Retificação de Prazo, devido feriado
07/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
06/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 11:15

Apensado ao processo
06/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL), FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), Laryssa Pamella Gabriel da Silva (OAB 22186/AL) Processo 0700667-12.2023.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benício Lima dos Santos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela antecipada concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o ente requerido ao fornecimento, em favor de Benício Lima dos Santos, de forma gratuita, de Prótese transtibial com encaixe em fibra de carbono, silicone liner de 03 anéis, válvula de expulsão de ar automática, pé em fibra de carbono com capa cosmética (fl. 66).
03/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 03:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 01:53

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/04/2024 02:10

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/04/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 02:48

Expedição de Certidão.
09/03/2024 02:48

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:38

Juntada de Mandado
29/02/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/02/2024 09:37

Expedição de Mandado.
26/02/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 08:57

Decisão Proferida
22/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:57

Juntada de Mandado
29/11/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/11/2023 09:51

Expedição de Mandado.
27/11/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 22:31

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2023 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/10/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:21

Juntada de Informações
11/10/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 16:47

Decisão Proferida
14/06/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 20:35

Conclusos para despacho
09/06/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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