25/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
23/08/2025 05:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ EDUARDO DE MORAES SARMENTO FILHO (OAB 10892/AL) - Processo 0715965-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - 1/3 de férias - AUTORA: B1Maria Eliege da Costa CamarãoB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
13/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 05:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB 10892/AL) Processo 0715965-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eliege da Costa Camarão - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, Maria Eliege da Costa Camarão (CPF n. *98.***.*65-91), a quantia de R$ 3.735,42 (três mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), acrescida de correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,18 de junho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
18/06/2025 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:50

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 21:40

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB 10892/AL) Processo 0715965-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eliege da Costa Camarão - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 dias úteis: (1) apresentar de contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ concluso despacho).

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 02 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
02/04/2025 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:35

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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