TJAL - 0705888-11.2019.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0705888-11.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Cícero Pedro da Silva - Apelante: Sônia Maria da Silva Oliveira - Apelante: Sebastiana da Silva Fontes - Apelado: Estado de Alagoas - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Sônia Maria da Silva Oliveira - Apelado: José Cícero Pedro da Silva - Apelada: Sebastiana da Silva Fontes - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0705888-11.2019.8.02.0001 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL).
Agravado: José Cícero Pedro da Silva e outros.
Advogados: Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) e outros.
Agravado: Sônia Maria da Silva Oliveira e outros.
Advogado: Lucas Cavalcante Cerqueira (OAB: 46423/PE).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 309/310), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) - Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL) -
02/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0705888-11.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Cícero Pedro da Silva - Apelante: Sônia Maria da Silva Oliveira - Apelante: Sebastiana da Silva Fontes - Apelado: Estado de Alagoas - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Sônia Maria da Silva Oliveira - Apelado: José Cícero Pedro da Silva - Apelada: Sebastiana da Silva Fontes - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0705888-11.2019.8.02.0001 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL).
Agravados: José Cícero Pedro da Silva e outros.
Advogados: Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) e outros.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Trata-se de agravo em recurso especial em apelação cível interposto por Estado de Alagoas, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo.
Em decisão de fl. 295, mantive o decisum de fls. 271/272, determinei o saneamento do feito, e, após o cumprimento do traslado, a remessa do feito ao egrégio Superior Tribunal de Justiça.
Ocorre que a DAAJUC, após cumprir a diligência, equivocadamente, remeteu o feito concluso.
Assim, DETERMINO a devolução dos autos à DAAJUC, a fim de que seja cumprida a parte final do parágrafo terceiro da decisão de fl. 295, com a remessa do feito ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial.
Cumpra-se, com urgência.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) - Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL) -
09/10/2024 18:13
Ratificada a Decisão Monocrática
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30/09/2024 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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30/09/2024 08:29
INCONSISTENTE
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30/09/2024 08:28
INCONSISTENTE
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30/09/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 07:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 07:37
INCONSISTENTE
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17/08/2024 01:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 10:29
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
-
31/07/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 13:29
Recurso Especial não admitido
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19/07/2024 11:54
INCONSISTENTE
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05/07/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2024 08:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
-
01/04/2024 12:47
Conclusos para despacho
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20/02/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 08:23
INCONSISTENTE
-
11/02/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2024 10:05
Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
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23/01/2024 09:57
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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02/01/2024 13:08
Conclusos para despacho
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17/12/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 16:30
Juntada de Petição de recurso especial
-
07/12/2023 16:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
-
07/12/2023 16:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
-
28/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
-
27/09/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:20
INCONSISTENTE
-
13/09/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2023 02:42
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 19:13
Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
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28/07/2023 18:41
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 14:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2023 19:17
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
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26/07/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - Julgado
-
17/07/2023 12:46
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 12:06
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 09:21
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
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14/07/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 13:35
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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13/07/2023 12:18
Proferido despacho
-
24/05/2023 11:57
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 11:57
Recebidos os autos
-
24/05/2023 11:56
INCONSISTENTE
-
24/05/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 11:45
Juntada de Petição de parecer
-
24/05/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 08:43
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
-
10/05/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica
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09/05/2023 17:42
Proferido despacho
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15/08/2022 08:59
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 08:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
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15/08/2022 08:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
-
13/08/2022 00:12
Proferido despacho
-
10/01/2022 12:35
Atribuição de competência temporária
-
28/12/2021 11:13
Conclusos para julgamento
-
28/12/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2021 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/12/2021 09:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
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22/12/2021 16:30
Publicado #{ato_publicado} em 22/12/2021.
-
21/12/2021 12:37
Proferido despacho
-
06/10/2021 11:38
Conclusos para julgamento
-
06/10/2021 11:19
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 09:50
Atribuição de competência temporária
-
03/10/2021 08:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 17:15
Conclusos para julgamento
-
07/07/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 11:48
Atribuição de competência temporária
-
05/07/2021 12:03
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 10:08
Conclusos para julgamento
-
10/12/2020 09:47
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 08:42
Atribuição de competência temporária
-
08/12/2020 20:47
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 10:51
Conclusos para julgamento
-
21/09/2020 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 09:44
Atribuição de competência temporária
-
18/09/2020 19:07
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 10:50
Conclusos para julgamento
-
03/03/2020 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 10:50
Distribuído por sorteio
-
02/03/2020 16:45
Registrado para Retificada a autuação
-
02/03/2020 16:45
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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