21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), ADV: AQUILES SILVA DOS SANTOS (OAB 11769/AL) - Processo 0000287-94.2015.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Elenizio Alves SantosB0 - Ante do exposto, DESCLASSIFICO o crime inicialmente imputado para o delito previsto no art. 129, caput, c/c art. 70, ambos do Código Penal, estes em concurso material com o crime do art. 12 da Lei nº 10.826/03, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELENIZIO ALVES SANTO, o que faço na forma do art. 107, IV, do Código Penal, em razão da PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA quanto ao crime apurado nestes autos.

Sem custas.

Expeça-se o necessário para envio da arma (fl. 10) ao comando do Exército.

Intime-se o MP via portal eletrônico.

Fica a defesa intimada por publicação no DJE.

Desnecessária a intimação pessoal do réu.

Cumpridas todas as determinações e providências de praxe, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva.

P.R.I.

Traipu,18 de julho de 2025.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), Aquiles Silva dos Santos (OAB 11769/AL) Processo 0000287-94.2015.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elenizio Alves Santos - DESPACHO: ''Remetam-se os autos conclusos para sentença.''
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), Aquiles Silva dos Santos (OAB 11769/AL) Processo 0000287-94.2015.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elenizio Alves Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, fica o advogado constituído, bem como o Ministério Público, INTIMADOS acerca da realização de audiência de instrução híbrida, no dia 18 de junho de 2025, às 09 horas e 30 minutos, link de acesso:https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*50-29, id 858 6285 0229, nos termos da decisão de fls. 414/415.

Traipu, 30 de abril de 2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), Aquiles Silva dos Santos (OAB 11769/AL) Processo 0000287-94.2015.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elenizio Alves Santos - DECISÃO Conforme esclarecido no despacho de fl. 406, em virtude da inviabilidade de utilização da prova anteriormente produzida em instrução, necessário será promover repetição de alguns atos.

Considerando que já foi realizada a oitiva da testemunha Mabriel (fl. 309) e que o Ministério Público desistiu da testemunha Daniel (fl. 258), a audiência será realizada para a oitiva da vítima Valdez Gomes da Silva, testemunha Genildo Januário dos Santos e réu Elenizio Alves Santos.

Designo audiência de instrução para o dia 18 de junho de 2025, às 09 horas e 30 minutos na forma presencial ou híbrida, com o comparecimento físico de todas as partes nesta unidade judiciária, no dia e horário designados, para participação no ato, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública.

Intime-se o Ministério Público via Portal Eletrônico.

Intime-se a defesa.

Requisite-se a testemunha Jailson Correia Mota.

Intime-se Valdez Gomes da Silva no endereço de identificado em fl. 410: Povoado Escurial, Casa nº 112, Nossa Senhora de Lourdes/SE.

Intime-se Genildo Januário dos Santos no endereço de fl. 349.

Intime-se o réu no endereço de fl. 401.

Quanto à testemunha de defesa, Janiel Ferreira de Farias, intimo a defesa para apresentar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias, caso deseje a sua intimação.

Solicite-se a folha de antecedentes do réu.

Não há laudo de exame pericial realizado nas vítimas.

Traipu/AL, datada eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), Aquiles Silva dos Santos (OAB 11769/AL) Processo 0000287-94.2015.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elenizio Alves Santos - DESPACHO Em análise aos presentes autos, verifico que em audiência de fl. 240 e mídia de fl. 252 foi realizada a oitiva das testemunhas Genildo e Janiel.

Em audiência de fl. 258 o Ministério Público desistiu da oitiva de Daniel Januário dos Santos.

Em mídia de fl. 309 consta a oitiva da testemunha Mabriel.

Conforme constatado no despacho de fl. 334, as mídias constantes em fls. 252 e 262 encontram-se inaudíveis, sendo necessária, assim, a reabertura da instrução, com a oitiva das demais testemunhas e o interrogatório do réu.

Quanto à testemunha Daniel Januário, verifica-se que o Ministério Público já realizou a dispensa.

Em relação à testemunha Mabriel, ela já foi ouvida às fls. 309 e o respectivo depoimento está audível.

Na data de hoje, promovi a consulta referente ao endereço da vítima Valdez Gomes da Silva junto ao Infojud e Sisbajud.

Quanto à testemunha Janiel Ferreira de Farias, arrolada pela defesa, considerando que sequer há maiores elementos de qualificação nos autos, deve a defesa apresentar novo endereço, se desejar realizar a reinquirição.

Ao cartório, para que promova a consulta ao endereço de Valdez Gomes da Silva junto ao SIEL.

Publico.

Intimo a defesa.

Intime-se o Ministério Público via Portal Eletrônico Após as pesquisas, retornem conclusos.

Traipu/AL, datado eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
27/09/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 03:12

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2023 10:16

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/11/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 02:20

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:32

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 12:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:02

Expedição de Carta precatória.
23/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:02

Expedição de Mandado.
23/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
17/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:13

Juntada de Mandado
05/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:40

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:07

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 08:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
30/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/05/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:01

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:00

Expedição de Certidão.
04/03/2022 08:25

Conclusos para despacho
27/07/2021 20:54

Expedição de Certidão.
06/05/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2020 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/08/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 09:31

Conclusos para despacho
10/08/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 22:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 09:15

Expedição de Certidão.
04/11/2019 11:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2019 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2019 12:06

Expedição de Certidão.
01/11/2019 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2019 10:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 13:22

Juntada de Carta precatória
11/10/2019 13:20

Juntada de Carta precatória
06/09/2019 08:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 08:06

Juntada de Outros documentos
06/09/2019 07:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 09:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2019 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2019 10:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 10:04

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 09:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2019 14:00

Expedição de Certidão.
30/01/2019 13:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2019 13:13

Juntada de Outros documentos
30/01/2019 12:44

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 09:46

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 08:26

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 08:25

Expedição de Certidão.
15/03/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2018 10:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2018 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 14:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2018 13:46

Juntada de Outros documentos
06/03/2018 08:47

Juntada de Mandado
09/02/2018 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2018 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 10:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2018 08:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
07/02/2018 10:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2018 10:09

Expedição de Certidão.
07/02/2018 10:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2018 10:09

Expedição de Certidão.
07/02/2018 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2018 10:07

Expedição de Carta precatória.
07/02/2018 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2018 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 08:53

Conclusos para despacho
05/02/2018 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2018 10:05

Juntada de Outros documentos
19/01/2018 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2018 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
18/01/2018 10:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2018 01:03

Expedição de Certidão.
18/01/2018 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2018 17:25

Expedição de Carta precatória.
17/01/2018 17:25

Expedição de Carta precatória.
17/01/2018 17:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2018 17:25

Expedição de Certidão.
17/01/2018 17:25

Expedição de Mandado.
17/01/2018 17:25

Expedição de Mandado.
17/01/2018 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2018 17:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2018 09:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
17/01/2018 16:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 282
17/01/2018 16:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2018 16:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2018 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/01/2018 07:55

Conclusos para despacho
04/01/2018 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2018 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/01/2018 08:05

Conclusos para despacho
20/10/2017 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 12:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2017 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2017 11:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2017 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2017 11:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2017 13:48

Juntada de Outros documentos
19/06/2017 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2017 13:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2017 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2017 12:09

Juntada de Outros documentos
18/04/2017 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2017 12:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2017 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2017 11:48

Juntada de Outros documentos
17/02/2017 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2017 09:16

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 08:50

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2017 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 12:11

Juntada de Outros documentos
21/11/2016 10:07

Juntada de Outros documentos
18/11/2016 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2016 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2016 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2016 11:58

Juntada de Outros documentos
18/08/2016 11:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2016 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2016 11:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2016 10:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2016 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2016 09:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2016 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2016 13:13

Juntada de Outros documentos
18/05/2016 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2016 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2016 13:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2016 13:27

Expedição de Certidão.
15/04/2016 10:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2016 13:57

Juntada de Outros documentos
25/01/2016 12:31

Juntada de Outros documentos
18/01/2016 10:14

Juntada de Outros documentos
18/01/2016 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2016 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2015 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2015 09:11

Juntada de Outros documentos
17/11/2015 09:19

Juntada de Outros documentos
17/11/2015 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2015 10:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2015 08:12

Conclusos para despacho
26/10/2015 08:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2015 09:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2015 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2015 12:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2015 13:24

Juntada de Outros documentos
17/09/2015 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2015 08:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/08/2015 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2015 08:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2015 13:58

Juntada de Outros documentos
17/08/2015 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2015 09:21

Juntada de Outros documentos
20/07/2015 12:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2015 10:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2015 10:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2015 10:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2015 09:53

Expedição de Certidão.
14/07/2015 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2015 13:47

Juntada de Alvará
14/07/2015 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2015 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2015 09:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2015 10:31

Juntada de Outros documentos
07/07/2015 11:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2015 09:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2015 13:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2015 13:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2015 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2015 13:27

INCONSISTENTE
03/07/2015 13:27

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2015 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2015 13:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/07/2015 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2015 10:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/07/2015 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/07/2015 12:25

Recebidos os autos
01/07/2015 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2015 09:30

Conclusos para despacho
30/06/2015 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2015 09:22

Recebidos os autos
27/06/2015 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2015 12:35

Conclusos para despacho
27/06/2015 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 08:24

Juntada de Mandado
26/06/2015 08:23

Recebidos os autos
26/06/2015 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2015 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2015 13:48

Conclusos para despacho
25/06/2015 13:23

Expedição de Ofício.
25/06/2015 11:21

Expedição de Mandado.
25/06/2015 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2015 10:09

Expedição de Certidão.
25/06/2015 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700172-73.2025.8.02.0039

Maria Jose Santos da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Danilo Cecote Pirola

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 9000043-73.2025.8.02.0000

Fazenda Publica Estadual

Jose Claudio de Lima

Advogado: Sergio Guilherme Alves da Silva Filho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0758077-87.2024.8.02.0001

Genivaldo Ferreira da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Brena Maria Costa Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0803263-05.2025.8.02.0000

Rafael Luiz Antunes Pereira

Estado de Alagoas

Advogado: Abednego Teixeira Ribeiro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0803189-48.2025.8.02.0000

Drogatim Drograrias LTDA

Estado de Alagoas

Advogado: Victor Hugo Lins Libardi

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/03/2025 18:48

Exibir Processo